Habeas corpus n. 21.157/1945
Impetra o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, com prejuízo do processo de deserção e ressalvada a incorporação.
18/01/1945 a
Dimensão: 05 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
http://172.16.0.170/habeas-corpus-n-21-157-1945
21.157/1945
por
https://arquimedes.stm.jus.br/index.php/superior-tribunal-militar-in-3
Superior Tribunal Militar IN(ERRO)
Capital Federal
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0