Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.260/1945
Título
Habeas corpus n. 21.260/1945
Data(s)
- 02/03/1945 a 02/05/1945 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Dimensão: 10 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Processo em ótimas condições.
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Superior Tribunal Militar (Produtor)
- Pacheco de Oliveira (Relator(a))
- Euclides Batista de Paula (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim