Habeas corpus n. 21.262/1945
Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.
28/02/1945 a 18/04/1945
Dimensão: 06 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
http://172.16.0.170/habeas-corpus-n-21-262-1945
21.262/1945
por
https://arquimedes.stm.jus.br/index.php/superior-tribunal-militar-in-3
Superior Tribunal Militar IN(ERRO)
São Paulo (SP)
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0