Publicado
Parcial
Preliminar
STM
Superior Tribunal Militar
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Processo em ótimas condições.
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 01 de agosto de 1945, em favor de Oswaldo Soares da Costa, reservista 2a. cat., preso no quartel do 4º B.C., como desertor.
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Sem restrição de reprodução.