Habeas corpus n. 22.038/1945
Supremo Tribunal Militar
Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus, deferimento
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
24/09/1945 a 10/10/1945
Dimensão: 05 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
http://172.16.0.170/habeas-corpus-n-22-038-1945
22.038/1945
por
Capital Federal
Rio de Janeiro (Estado)
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0