Habeas Corpus n.22.640/1946
Supremo Tribunal Militar
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
23/01/1946 a 17/04/1946
Dimensão: 07 folhas, 01 volume.
Suporte: papel.
http://172.16.0.170/habeas-corpus-n-22-640-1946
22.640/1946
por
https://arquimedes.stm.jus.br/index.php/superior-tribunal-militar-in-5
Superior Tribunal Militar IN(ERRO)
Capital Federal
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0