Habeas corpus n. 33.296-0/1997

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-002-001-33.296-0/1997

Título

Habeas corpus n. 33.296-0/1997

Data(s)

  • 15/12/1997 a 19/08/1998 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 59 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891 a 1946)

Nome do produtor

(A partir de 1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 15 de dezembro de 1997, em favor de José Monteiro, civil, alegando constrangimento ilegal por parte do Maj. de Infantaria Régis Ayrton Lermen, encarregado do IPM instaurado pelo Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Impetra o habeas corpus através de Ubiratan T. Guedes, pedindo a concessão da ordem, liminarmente, para que seja suspensa a sua oitiva designada para o dia 16 de dezembro do corrente ano.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo em ótimas condições.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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