Habeas Corpus n. 7.945/1936

Habeas Corpus n. 7.945/1936

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 003-002-003-001-7945/1936

Título

Habeas Corpus n. 7.945/1936

Data(s)

  • 20/11/1936 a 24/11/1964 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 218 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(24/02/1891 a 17/09/1946)

Nome do produtor

(11/09/1936 a 17/11/1945)

Nome do produtor

(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Pedido de Habeas Corpus interposto no Supremo Tribunal Militar sob o número 7.945, em 20 de novembro de 1936. Foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal, recebendo a numeração 26.330, em 9 de dezembro de 1936. Arquivado no Superior Tribunal Militar em 24 de novembro de 1964.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Pedido de Habeas Corpus de João Mangabeira e de seu filho Francisco Mangabeira, processados pelo fato de estarem à serviço da Terceira Internacional de Moscou, tentando mudar por meio violento a Constituição da República e a forma de governo por ela estabelecida, chefiado pelo ex-capitão Luiz Carlos Prestes.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado em: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo deteriorado, com páginas quebradiças e manchadas.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Habeas Corpus 26.178 - STF
Habeas Corpus 26.206 - STF
Habeas Corpus 23.243 - STF

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação