Indulto*

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos equivalentes

Indulto*

159 Resultados para Indulto*

68 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Autos findos n. 87/1974

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 195/1979

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 465/1967

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 464/1967

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 459/1967

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 63/1967

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 463/1967

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 478/1968

Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 466/1967

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 70/1994

Execução de sentença a fim de extinguir pena de militar na cidade de São Paulo em 05/01/1994.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 259/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 382/1964

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 387/1964

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 3.747/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 30/1980

Pedido de indulto natalino de desertor.

1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 679/1980

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 682/1980

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 203/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 218/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 202/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 680/1980

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 200/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 204/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 530/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 531/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 793/1980

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Autos findos n. 511/1968

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 162/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 157/1980

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 168/1995

Execução de sentença de militar acusado de ao brincar com revólver disparar acidente em colega militar, no alojamento dos Cabos e Soldados, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 282/1979

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 160/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 161/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 158/1980

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 159/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 163/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 292/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.056/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.055/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 516/1979

Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 86/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 84/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 85/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 76/1980

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre, RS)

Autos findos n. 63/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.096/1979

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 206/1979

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 207/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 205/1979

Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 203/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 6.545/1956

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 6.546/1956

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 6.547/1956

Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 901/1980

Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 899/1980

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 23/1967

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 136/1967

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 196/1967

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 837/1980

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 815/1980

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 813/1980

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 776/1980

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 25/1980

Solicitação de pedido de indulto de um civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/12/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 156/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 83/1980

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 155/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 35/1967

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 2.909/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora em 08/11/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 410/1979

Pedido de indulto de ex-militar, em razão da dificuldade de ausentar-se do emprego para o cumprimento de sentença, em Rio de Janeiro. O indulto foi concedido.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 113/1998

Denúncia e apuração de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 30 de julho de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 532/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 535/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 98/1947

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 626/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 627/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 623/1980

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 624/1980

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 621/1980

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 471/1968

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.391/1949

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 373/1967

Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro

Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara

Autos findos n. 198/1967

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 676/1969

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 675/1969

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 671/1969

Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 672/1969

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 669/1969

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 274/1979

Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 22/1967

Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano e 2 meses de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 21/1967

Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 441/1980

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (1920: MT)

Autos findos n. 102/1974

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 99/1974

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.357/1950

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.459/1949

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 192/1967

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 529/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Resultados 1 até 100 de 159