Justiça Militar da União
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02/09/1957 a 30/09/1958

02/09/1957 a 30/09/1958

12/05/1982 a 08/08/1983

12/05/1982 a 08/08/1983

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os me...

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

Atas

Atas

Modernização e Reestruturação Administrativa

Modernização e Reestruturação Administrativa

Relatório Anual da JMU

Relatório Anual da JMU

Relações públicas, cerimonial e promoção de eventos

Relações públicas, cerimonial e promoção de eventos

Gestão ambiental

Gestão ambiental

Curso planejado pela JMU (proposta, estudo, edital, programa, relatório final...

Curso planejado pela JMU (proposta, estudo, edital, programa, relatório final, relação de participantes, avaliação, controle de expedição de certificado)

Inventário

Inventário

Compra de imóvel

Compra de imóvel

Venda de imóvel

Venda de imóvel

Prevenção de incêndio - Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto ...

Prevenção de incêndio - Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto e relatório, entre outros

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciênc...

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciência de eliminação, entre outros.

Projetos, estudos e normas sobre reprodução de documentos

Projetos, estudos e normas sobre reprodução de documentos

Políticas, Normas e regulamentações

Políticas, Normas e regulamentações

Balanço

Balanço

Associações: culturais, de amigos e de servidores

Associações: culturais, de amigos e de servidores

Processos de Apelação

Processos de Apelação
Apelação n. 22.477/1953
Apelação n. 22.477/1953

Processos de Conselhos de Justificação

Processos de Conselhos de Justificação

Processos de Representação

Processos de Representação

Processos de Questão Administrativa

Processos de Questão Administrativa

Processos de Recursos de Alistamento Militar

Processos de Recursos de Alistamento Militar

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os me...

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Processos administrativos de perda de cargo

Processos administrativos de perda de cargo

Processos de Desaforamento

Processos de Desaforamento

Processo de Concessão de Liberdade Provisória

Processo de Concessão de Liberdade Provisória

Processos de Recursos de Alistamento Militar

Processos de Recursos de Alistamento Militar

Ação Penal Originária

Ação Penal Originária

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Processos de Apelação

Processos de Apelação

Revisão Criminal

Revisão Criminal
Tutorial de Pesquisas na Plataforma ARQUIMEDES
Tutorial de Pesquisas na Plataforma ARQUIMEDES

Crimes em Tempos de Paz em 2ª Instância

Crimes em Tempos de Paz em 2ª Instância

Atas das sessões reservadas

Atas das sessões reservadas

Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial

Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial

Estandartes, bandeiras e símbolos

Estandartes, bandeiras e símbolos

Normatização e regulamentação

Normatização e regulamentação

Processo de Inventário físico de bens patrimoniais

Processo de Inventário físico de bens patrimoniais

Certificado de doação de peça museológica

Certificado de doação de peça museológica

Diagnóstico e Relatórios

Diagnóstico e Relatórios

Proposta orçamentária

Proposta orçamentária

Auditoria

Auditoria

Processos de agravos regimentais

Processos de agravos regimentais

Processos de Conselhos de Justificação

Processos de Conselhos de Justificação

Processos de Correição Parcial

Processos de Correição Parcial

Processos de Crimes Militares

Processos de Crimes Militares

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Processos de Mandado de Segurança

Processos de Mandado de Segurança

Revisão Criminal (em tempo de guerra)

Revisão Criminal (em tempo de guerra)
Revisão Criminal n. 502/1948
Revisão Criminal n. 502/1948

Julgamento de Conflito de Jurisdição

Julgamento de Conflito de Jurisdição

Embargos opostos à sentença

Embargos opostos à sentença

Processos de Representação

Processos de Representação

Processos de Questão Administrativa

Processos de Questão Administrativa

Alvarás

Alvarás

Crimes em Tempos de Paz

Crimes em Tempos de Paz

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Embargos opostos à sentença

Embargos opostos à sentença

Processos administrativos de perda de cargo

Processos administrativos de perda de cargo

Processos de Recursos de penas disciplinares

Processos de Recursos de penas disciplinares

Processos de Recursos de policiais militares.

Processos de Recursos de policiais militares.
Revisão Criminal n. 492/1948
Revisão Criminal n. 492/1948
Apelação n. 10.461/1943
Apelação n. 10.461/1943
Recurso Criminal n. 2.747/1943
Recurso Criminal n. 2.747/1943

Processos de Correição Parcial

Processos de Correição Parcial

Processos de Recursos de policiais militares.

Processos de Recursos de policiais militares.
Recurso Criminal n. 4.287/1967
Recurso Criminal n. 4.287/1967

Ata de correição

Ata de correição

Administração Geral

Administração Geral

Projetos, estudos e normas

Projetos, estudos e normas

Acordo, ajuste, contrato e convênio

Acordo, ajuste, contrato e convênio

Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta

Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta

Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação

Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação

Documentação referente às ações judiciais onde os órgãos da JMU forem parte

Documentação referente às ações judiciais onde os órgãos da JMU forem parte

Políticas de pessoal

Políticas de pessoal

Movimento reivindicatório (greve, paralisação)

Movimento reivindicatório (greve, paralisação)

Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)

Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)

Gestão de Bens Patrimoniais

Gestão de Bens Patrimoniais

Gestão da informação e conhecimento

Gestão da informação e conhecimento

Tecnologia da Informação - Plano e projeto

Tecnologia da Informação - Plano e projeto

Gestão de orçamento, finanças e controle

Gestão de orçamento, finanças e controle

1ª Instância

1ª Instância

Autos findos - Tempo de Guerra

Autos findos - Tempo de Guerra

Função Judicial 1ª Instância

Função Judicial 1ª Instância

Inquérito

Inquérito

Processos de Crimes Militares

Processos de Crimes Militares
Habeas Corpus nº 5.345/1930
Habeas Corpus nº 5.345/1930

Sessões Plenárias

Sessões Plenárias

Planos, projeto, programas e metas de trabalho

Planos, projeto, programas e metas de trabalho

Boletim da Justiça Militar

Boletim da Justiça Militar

Campanha institucional. Publicidade

Campanha institucional. Publicidade

Estudo e previsão de pessoal

Estudo e previsão de pessoal

Concurso público (banca examinadora, edital, prova, gabarito, resultado e rec...

Concurso público (banca examinadora, edital, prova, gabarito, resultado e recurso)

Estágio (Normatização, programa, quadro de oportunidade e estudos)

Estágio (Normatização, programa, quadro de oportunidade e estudos)

Políticas, Normas e regulamentações

Políticas, Normas e regulamentações

Processo licitatório para Obras e Reformas

Processo licitatório para Obras e Reformas
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