Superior Tribunal Militar
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Habeas corpus n. 21.190/1945

Impetra o habeas corpus em seu próprio favor, para o fim especial de ser desencostado do 10º R.I.

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Habeas Corpus n. 21.199/1945

Impetra ordem de habeas corpus em favor do insubmisso, requerendo não servir por ser maior de trinta anos de idade e não ser processado por estar prescrita ação penal.

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Habeas corpus n. 21.208/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo sem prejuízo do mesmo.

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Habeas corpus n. 21.209/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo, sem prejuízo do mesmo.

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Habeas corpus n. 21.217/1945

Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.

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Habeas corpus n. 21.226/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

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Habeas corpus n. 21.235/1945

Impetra habeas corpus através de Telegrama, requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.

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Habeas corpus n. 21.253/1945

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor, sendo acusado do crime de insubmissão.

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Habeas corpus n. 21.262/1945

Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.

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Habeas corpus n. 21.263/1945

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

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Habeas corpus n. 21.271/1945

Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

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Habeas corpus n. 21.280/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

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Habeas corpus n. 21.289/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

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Habeas corpus n. 21.307/1945

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

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Habeas corpus n. 21.316/1945

Impetra ordem de habeas corpus, para fins de responder ao processo em liberdade.

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Habeas corpus n. 21.317/1945

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo pelo qual responde.

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Habeas corpus n. 21.334/1945

Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo do sorteado insubmisso.

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Habeas corpus n. 21.343/1945

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

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