2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)* Crime militar em tempo de guerra
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Ação Penal n. 3.261/1933

Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o soldado Ederlindo Lins de Medeiros faltou ao quartel, em operações de guerra, desde o dia 26 de setembro, sendo acusado de crime d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.262/1933

Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o Sargento Eustaquio de Araújo e Souza foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento, em operações de guerra, desde o...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.263/1933

Aos 28 de setembro de 1932, em Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra por ocasião do movimento revolucionário paulista, o 2º Sargento Mariano Monaco foi acusado de crime de dese...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.264/1933

Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o sargento Silviano Feitoza de Freitas faltou ao acantonamento, em tempos de guerra, desde o dia 29 de setembro, sendo acusado de cr...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.344/1933

Aos 13 de julho de 1932, na cidade de Cunha, Estado do Rio de Janeiro, o marinheiro Vicente de Paula Rego, da 2ª Divisão Naval, foi acusado de traição enquanto operava contra os rebeldes do Estado de São Paulo no Setor Parati-Cunha, onde, após ter...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.445/1933

Aos 9 de agosto de 1932, na cidade de Parati, Estado do Rio de Janeiro, o soldado José Brito da Rocha, do 4º Regimento de Cavalaria da Policial Militar do Distrito Federal, em operação de guerra, foi acusado de crime de deserção. O procedimento cr...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 39/1935

Aos 28 de setembro de 1934, o cabo Antonio Fonseca de Souza, servindo no 1º Batalhão de Caçadores, alvejou, por questões íntimas, sua esposa, Maria Deoclecina de Souza, com um tiro de fuzil “Mauser”, modelo 1908. Fuzil esse que havia tomado, em co...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Em 1932, durante as operações militares do 3º Regimento de Infantaria no movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o cabo Lourival Silveira Moraes, foi acusado de crime de deserção. Impetra uma ordem de Habeas Corpus alegando estar preso há...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.840/1933

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, durante o movimento revolucionário paulista, a praça Durval Martins Lobato, do Contingente da Escola do Estado Maior do Exército, foi acusado de tentativa de homicídio. Impetra ...

Supremo Tribunal Militar