Justiça Militar da União 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)* Código Penal Militar
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Autos findos n. 1.030/1975

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.037/1975

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.038/1975

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

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Autos findos n. 107/1967

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.095/1975

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

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Autos findos n. 1.187/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.194/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 144/1977

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 155/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 156/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 157/1980

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 158/1980

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 159/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 160/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 161/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 162/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 2.282/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

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Autos findos n. 240/1958

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

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Autos findos n. 242/1958

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

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Autos findos n. 265/1980

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

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Autos findos n. 324/1980

Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.

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Autos findos n. 3.827/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

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Autos findos n. 3.870/1947

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

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Autos findos n. 422/1957

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

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Autos findos n. 437/1957

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

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Autos findos n. 438/1957

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

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Autos findos n. 439/1957

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

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Autos findos n. 546/1980

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

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Autos findos n. 604/1979

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

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Autos findos n. 633/1975

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

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Autos findos n. 6.801/1946

Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

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Autos findos n. 839/1975

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

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Autos findos n. 841/1975

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 847/1967

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 883/1975

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

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Autos findos n. 902/1975

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 907/1975

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

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Autos findos n. 908/1975

O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicion...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 924/1975

Requerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.

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Autos findos n. 928/1975

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

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Autos findos n. 929/1975

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

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Autos findos n. 930/1975

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

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Autos findos n. 935/1975

Pedido de indulto de civil, em Brasília, 4 de dezembro de 1982.

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Autos findos n. 968/1975

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

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Autos findos n. 981/1980

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

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Autos findos n. 985/1975

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

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Autos findos n. 993/1979

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

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