1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Apelação n. 1.368/1927

Processo do assalto ao 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, em 2 de maio de 1925.Este processo traz fotografias do 3º Regimento de Infantaria, Rio de Janeiro, tiradas em 1925, e uma listagem com nomes dos participantes do movimento chama...

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.063/1927

Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.891/1929

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

  • BR DFSTM 004
  • Coleção
  • 29/09/1932 a 29/11/1940

Os documentos compreendem o período de 1932 a 1935 e retratam a Revolução Constitucionalista sob a perspectiva das tropas legalistas do Governo Provisório – fato que eleva a importância do acervo candidato – posto que, comumente, essa parte da his...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.499/1932

Paciente, praça do 1º Regimento de Infantaria, alega que está preso desde 3 de outubro de 1932 sem que se lhe tenha fornecido qualquer nota de culpa. Foi acusado de haver ferido mortalmente um camarada em Jacareí, quando o Regimento se achava em o...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 36/1935

Aos 15 de outubro de 1932, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, quando a 1ª Companhia de Administração achava-se acantonada nessa cidade durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Durval Martins Lobato foi denunciado por crime de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Inquérito Policial Militar n. 3.266/1933

Aos 9 de outubro de 1932, em Lorena, Estado de São Paulo, ocupada militarmente pelas forças federais por ocasião da revolução paulista, desapareceram do pasto do Regimento Escola, que se achava sob a guarda do Sargento José de Souza Pinto e mais a...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.343/1933

Aos 30 de junho de 1933, no Quartel do 2º Regimento de Infantaria, na Vila Militar, o soldado Silvério José dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao acampamento na Fazenda Camponesa, em São Paulo, sem licença, desde a revista do d...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.246/1933

Aos 24 de agosto de 1932, na Fazenda Velha, Estado de São Paulo, no acantonamento do 19º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, um soldado faltou ao acantonamento desde o dia 15 do mesmo mês, sendo acusado de crime de deserção.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 39/1935

Aos 28 de setembro de 1934, o Cabo Antonio Fonseca de Souza, servindo no 1º Batalhão de Caçadores, alvejou, por questões íntimas, sua esposa, Maria Deoclecina de Souza, com um tiro de fuzil Mauser, modelo 1908. Fuzil esse que havia tomado, em comb...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 5.738/1938

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 38.321/1970

Aos 4 de setembro de 1969, um grupo sequestrou o então embaixador dos Estados Unidos da América (EUA), Sr. Charles Elbrick, em troca de quinze presos políticos.

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Autos findos n. 900/1973

Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

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Autos findos n. 901/1973

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

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Autos findos n. 14/1979

Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 628/1979

Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974

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Autos findos n. 110/1979

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 627/1979

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

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Autos findos n. 629/1979

Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos político...

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Autos findos n. 161/1975

Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

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Autos findos n. 601/1979

Sentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro

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Autos findos n. 15/1979

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 725/1979

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

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Autos findos n. 603/1979

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

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Autos findos n. 935/1980

Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

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Autos findos n. 404/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após sair do trabalho sem permissão, atropelou e matou menor de idade, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 311/1978

Investigação sobre colisão de viatura militar contra uma ponte de ferro na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

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Autos findos n. 1.065/1979

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

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Autos findos n. 894/1980

Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

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Autos findos n. 734/1980

Suspensão condicional de pena ex-soldado condenado por produzir disparo de garrucha, em 18/11/1978, provacando ferimentos em colega soldado.

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Autos findos n. 2/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 543/1979

Apreensão de periódicos destinados à civil detendo na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1979

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Autos findos n. 790/1979

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.

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Autos findos n. 1.321/1979

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

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Autos findos n. 403/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que foi agredido a coronhadas por civil, estando o último embriagado, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 262/1979

Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.

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Autos findos n. 147/1980

Denúncia contra civil que facilitou a fuga de militar preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de abril de 1979.

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Autos findos n. 602/1979

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

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Autos findos n. 803/1980

Suspensão condicional de pena de militar acusado de lesão corporal de natureza leve. Em 22/04/1978 em bar situado em Padre Miguel no Rio de Janeiro, o militar agrediu fisicamente colega, também militar.

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Autos findos n. 263/1979

Investigação acerca de um acidente com granada que feriu civis na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

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Autos findos n. 264/1979

Investigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

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Autos findos n. 329/1980

Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.

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Autos findos n. 263/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.

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Autos findos n. 355/1980

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades de acidente com viatura militar.

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Autos findos n. 533/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

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Autos findos n. 776/1980

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

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Autos findos n. 1.521/1984

Sindicância de estudante que foi coagido por militar da 3ª Auditoria na saída da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, em Rio de Janeiro.

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