Justiça Militar da União Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
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Autos findos n. 974/1980

Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

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Autos findos n. 540/1980

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

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Apelação n. 38.413/1971

Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do a...

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Autos findos n. 680/1980

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

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Autos findos n. 427/ 1980

Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

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Autos findos n. 685/1980

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

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Autos findos n. 833/1980

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

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Autos findos n. 708/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 236/1979

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinadomo...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 682/1980

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

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Autos findos n. 281/1980

Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

Secretaria de Segurança Pública do Ceará

Autos findos n. 686/1980

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

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Autos findos n. 683/1980

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

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Autos findos n. 681/1980

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 628/1980

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 202/1984

Inquérito Policial Militar para averiguação de perda de coldre com pistola por parte de militar, em Salvador.

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Autos findos n. 668/1980

Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

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Autos findos n. 670/1980

Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB

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Autos findos n. 676/1980

Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.

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Autos findos n. 978/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

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Autos findos n. 975/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

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Autos findos n. 976/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

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Autos findos n. 977/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

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Autos findos n. 672/1980

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.

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Autos findos n. 675/1980

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.

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Autos findos n. 669/1980

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro.

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Autos findos n. 667/1980

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 666/1980

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 665/1980

Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 677/1980

Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 671/1980

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

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Autos findos n. 673/1980

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

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Autos findos n. 674/1980

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

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Autos findos n. 238/1979

Auto de prisão em flagrante de civil acusado de delito contra a segurança nacional, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 920/1980

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

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Autos findos n. 912/1980

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

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Autos findos n. 690/1980

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

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Autos findos n. 679/1980

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

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Autos findos n. 801/1980

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...

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Autos findos n. 240/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Salvador.

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Autos findos n. 204/1984

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Salvador.

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Autos findos n. 203/1984

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ilícito penal em falecimento de militar, em decorrência de ferimentos sofridos em acidente em via pública, em Salvador.

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Autos findos n. 946/1979

Sindicância para apurar desaparecimento de pistola em unidade militar na cidade de Salvador em 1979.

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Autos findos n. 832/1980

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

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Autos findos n. 626/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 627/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 623/1980

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 624/1980

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 625/1980

Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

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Autos findos n. 621/1980

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 426/1980

Declarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 701/1980

Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

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Autos findos n. 684/1980

Execução de sentença de civil ex-funcionário da Marinha acusado de exigir pagamento indevido na cidade de Salvador - BA em 20/10/1977.

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Autos findos n. 617/1979

Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

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Autos findos n. 764/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 760/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 761/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 700/1980

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 759/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 678/1980

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 687/1980

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

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Autos findos n. 688/1980

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

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