2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)* Rio de Janeiro (Estado)
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Habeas corpus n. 22.354/1945

Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.117/1979

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

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Autos findos n. 1.026/1970

Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.

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Autos findos n. 1.007/1973

Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

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Autos findos n. 814/1979

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 299/1958

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

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Autos findos n. 648/1979

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

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Autos findos n. 301/1958

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

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Autos findos n. 218/1979

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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Autos findos n. 466/1979

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

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Autos findos n. 54/1947

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

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Autos findos n. 1.070/1979

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

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Autos findos n. 398/1980

Execução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

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Autos findos n. 1.281/1979

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

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Autos findos n. 23/1980

Militares acusados de furtarem armamento

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Autos findos n. 249/1978

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

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Autos findos n. 308/1958

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

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Autos findos n. 1.232/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.231/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.229/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.228/1978

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.224/1978

Petição de civil pra habilitação de recebimento de pensão do irmão militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.227/1978

Requerimento de soldado para habilitação de recebimento de salário-família, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.223/1978

Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.219/1978

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.221/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.214/1978

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.217/1978

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.215/1978

Requerimento de civil para habilitar irmãos para o recebimento de pensão, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.218/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 16/1928

Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.220/1978

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.216/1978

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de filho militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.213/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.230/1978

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 301/1979

Abertura de sindicância referente à apelação n. 41.883.

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Autos findos n. 914/1979

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

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Autos findos n. 207/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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Autos findos n. 205/1979

Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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Autos findos n. 203/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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Autos findos n. 55/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

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Autos findos n. 53/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

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Autos findos n. 25/1980

Solicitação de pedido de indulto de um civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/12/1979.

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Autos findos n. 392/1979

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 39/1942

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 378/1980

Inquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.

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Autos findos n. 1.510/1950

Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro

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Autos findos n. 1.511/1950

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

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Autos findos n. 139/1951

Embargos infringentes contra sentença de reclusão de 25 anos de prisão com trabalho e um ano de reclusão para soldado. A apelação é negada. Após cumprir mais da metade da pena total de 26 anos, o envolvido solicita indulto, sendo atendido pelo ent...

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Autos findos n. 477/1967

Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.

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Autos findos n. 1.210/1978

Requerimeto de civil para habilitar-se para recebimento de pensão, deixada pelo marido militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.212/1978

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão militar, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.211/1978

Requerimento de civis para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 823/1979

Requerimento de civil para benefícios do montepio militar em favor de sua genitora, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.209/1978

Requerimento de civil para habilitar filhos menores para recebimento de pensão de meio-soldo e montepio, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 22/1980

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.438/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

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Autos findos n. 107/1979

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

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Autos findos n. 707/1979

Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

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Autos findos n. 816/1979

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 861/1979

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

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