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Apelação n. 26.508/1955

  • 26508/1955
  • Processo
  • 03/06/1955 a 16/03/1956

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, entretanto ficou constatada a ocorrência de nulidades no processo, restando o envolvido absolvido da acusação.

Apelação n. 26.509/1955

  • 26509/1955
  • Processo
  • 03/07/1955 a 09/11/1855

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 26.5011/1955

  • 26511/1955
  • Processo
  • 22/07/56

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 26512/1955

  • 26512/1955
  • Processo
  • 01/05/1955 a 27/10/1955

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 26.513/1955

  • 26513/1955
  • Processo
  • 26/05/1955 a 13/09/1955

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 26.516/1955

  • 26516/1955
  • Processo
  • 25/05/1955 a 16/03/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 26.517/1955

  • 26517/1955
  • Processo
  • 26/05/1955 a 09/03/1955

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 26.518/1955

  • 26518/1955
  • Processo
  • 27/05/1955 a 27/10/1955

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 26.522/1955

  • 26522/1955
  • Processo
  • 1º/04/1955 a 26/09/1956

Fuzileiro Naval acusado de arremessar uma faca em seu companheiro de trabalho após desentendimentos na Guarnição do Corpo de Fuzileiros Navais. Em razão disso, foi condenado a 04 (quatro) anos de reclusão.

Apelação n. 26.526/1955

  • 26526/1955
  • Processo
  • 11/01/1955 a 02/12/1955

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Apelação n. 26.527/1955

  • 26527/1955
  • Processo
  • 06/06/1955 a 18/07/1955

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 27.096/1955

  • 27096/1955
  • Processo
  • 22/07/1953 a 26/01/1956

Soldado denunciado pela prática de pederastia com colega de trabalho, entretanto o fato não ficou suficientemente provado, sendo o militar absolvido da acusação.

Atuação 27.098/1955

  • 27098/1955
  • Processo
  • 09/07/1954 a 23/01/1956

Sargento durante o serviço arrombou porta armário do alojamento subtraindo dois relógios e um despertador, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Atuação 27.099/1955

  • 27099/1955
  • Processo
  • 26/08/1955 a 30/04/1956

Soldado declarado insubmisso, foi absolvido em razão das alterações estabelecidas pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.100/1955

  • 27100/1955
  • Processo
  • 26/08/1955 a 23/03/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecidas pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 3ª Regiao Militar

Apelação n. 27.106/1955

  • 27106/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 22/03/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 27.107/1955

  • 27107/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 08/02/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 27.108/1955

  • 27108/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 14/03/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 27.109/1955

  • 27109/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 22/06/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.110/1955

  • 27110/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 22/03/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 27.111/1955

  • 27111/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 13/03/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.113/1955

  • 27113/1955
  • Processo
  • 05/02/1955 a 22/02/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.114/1955

  • 27114/1955
  • Processo
  • 17/05/1954 a 23/01/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ)

Apelação n. 27.115/1955

  • 27115/1955
  • Processo
  • 14/07/1954 a 22/02/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.518/1955

  • 27518/1955
  • Processo
  • 19/11/1955 a 21/05/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 27.519/1955

  • 27519/1955
  • Processo
  • 18/10/1955 a 13/09/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 03 (meses) meses de prisão.

Apelação n. 27.520/1955

  • 27520/1955
  • Processo
  • 03/11/1955 a 30/04/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 27.521/1955

  • 27521/1955
  • Processo
  • 03/11/1955 a 27/06/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 27.522/1955

  • 27522/1955
  • Processo
  • 03/11/1955 a 22/05/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 27.523/1955

  • 27523/1955
  • Processo
  • 03/11/1955 a 13/07/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 27.524/1955

  • 27524/1955
  • Processo
  • 26/11/1955 a 21/05/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 27521/1955

  • 27526/1955
  • Processo
  • 30/11/1955 a 11/07/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Apelação n. 27.536/1955

  • 27536/1955
  • Processo
  • 18/10/1955 a 13/09/1957

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (meses) meses de prisão.

Apelação n. 27.538/1955

  • 27538/1955
  • Processo
  • 28/11/1955 a 25/05/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Apelação n. 27.539/1955

  • 27539/1955
  • Processo
  • 27/09/1955 a 28/06/1956

Militar acusado de efetuar disparos ao manusear de forma imprudente e negligente uma metralhadora durante o desfile militar, deixando algumas pessoas feridas. Em razão disso, foi condenado a 01 (um) ano de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 27.540/1955

  • 27540/1955
  • Processo
  • 21/11/1955 a 30/04/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.541/1955

  • 27541/1955
  • Processo
  • 21/11/1955 a 05/07/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.542/1955

  • 27542/1955
  • Processo
  • 09/02/1955 a 29/08/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 15 (quinze) meses e 1 (um) dia de prisão.

1ª Auditoria da Aeronáutica

Apelação n. 27.543/1955

  • 27543/1955
  • Processo
  • 30/11/1955 a 22/06/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.544/1955

  • 27544/1955
  • Processo
  • 06/12/1955 a 25/05/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 27.545/1955

  • 27545/1955
  • Processo
  • 07/03/1955 a 11/07/1956

Cabo acusado de abandonar o posto de comando o qual deveria permanecer, bem como abandonou sua farda e o armamento no Campo de Instrução General Alcino. Em razão disso, foi condenado a 08 (oito) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.546/1955

  • 27546/1955
  • Processo
  • 28/012/1955 a 11/07/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 15 (quinze) meses e 1 dia de prisão.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Apelação n. 27.547/1955

  • 27547/1955
  • Processo
  • 23/12/1955 a 16/07/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 07 (sete) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 27.548/1955

  • 27548/1955
  • Processo
  • 28/12/1955 a 25/05/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.549/1955

  • 27549/1955
  • Processo
  • 25/01/1955 a 05/07/1956

Grumete da marinha foi acusado agredir sem razões com golpes de faca um soldado enquanto bebiam na praça Gentil Ferreira. Em razão disso foi condenado a 02 (dois) anos de reclusão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.550/1955

  • 27550/1955
  • Processo
  • 18/01/1955 a 25/05/1956

Soldado acusado de efetuar disparos de fuzil contra seu colega de farda que viajava numa viatura militar. Em razão disso foi condenado a 06 (seis) esses de detenção.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.551/1955

  • 27551/1955
  • Processo
  • 25/11/1955 a 18/06/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.552/1955

  • 27552/1955
  • Processo
  • 30/11/1955 a 27/06/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.553/1955

  • 27553/1955
  • Processo
  • 30/11/1955 a 22/06/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.554/1955

  • 27554/1955
  • Processo
  • 33/11/1955 a 11/07/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)