- BR DFSTM 001-001-001-001
- Item Documental
- 12/11/1810
Parte de Justiça Militar - Império
Parte de Justiça Militar - Império
Parte de Justiça Militar - Império
Transcrição do documento nas ortografias original e moderna, respectivamente:"Tendo-Me sido prezente pela Reprezentação, que o Conselho de Justiça Supremo Militar fez subir à Minha Real Prezença na data de trinta e hum de Outubro de mil outo ...
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Parte de Justiça Militar - Império
Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Parte de Justiça Militar da União
Representantes digitais das Sentenças do Conselho de Guerra e dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar prolatados na Apelação n. 135/1920.
Acórdão da Apelação n. 1.303/1919
Parte de Justiça Militar da União
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro de Processos n. 63 do Supremo Tribunal Militar.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (8ª, 9ª e 10ª modernas), no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados do Amazonas, Pará; Maranhão, Piauí; Ceará.
Supremo Tribunal Militar
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.
Supremo Tribunal Militar
Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos)
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Ação Penal n. 790/1926
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Parte de Justiça Militar da União
Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Miitar - Exército (atual 1ª CJM: Rio de Janeiro e Espírito Santo), no período de 1926 a 1927.
Supremo Tribunal Militar
Autos da Ação Penal n. 789/1929
Acórdão da Apelação n. 1.368/1927
Parte de Justiça Militar da União
Peça do Acórdão da Apelação n. 1.368/1927, que se encontra no 3º volume dos autos do processo, à fls. 200.
Autos da Apelação n. 1.891/1929
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Habeas Corpus n. 1/1932
Autos do Habeas Corpus n. 6.499/1932
Autos da Ação Penal n. 3.155/1932
Autos da Ação Penal n. 7.707/1932
Autos da Ação Penal n. 3.132/1932
Autos da Ação Penal n. 3.210/1933
Autos da Ação Penal n. 7.811/1932
Autos da Ação Penal n. 7.721/1932
Autos da Ação Penal n. 3.218/1933
Autos da Ação Penal n. 7.832/1932
Autos da Ação Penal n. 7.829/1932
Autos da Ação Penal n. 3.334/1933
Autos da Ação Penal n. 7.882/1933
Livro contendo cinquenta folhas numeradas e destinadas ao registro dos Termos de Posse e Compromisso dos Membros e Demais Funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Ação Penal n. 7.722/1932
Autos da Ação Penal n. 7.731/1932
Autos da Ação Penal n. 3.217/1933
Autos da Ação Penal n. 3.207/1933
Autos da Ação Penal n. 3.209/1933
Autos da Ação Penal n. 7.814/1932
Autos da Ação Penal n. 7.841/1932
Autos do Recurso Criminal n. 3/1932
Autos da Ação Penal n. 3.154/1932
Autos da Ação Penal n. 4.926/1932
Autos da Ação Penal n. 3.140/1932
Autos da Ação Penal n. 3.267/1933
Autos da Ação Penal n. 3.261/1933
Autos da Ação Penal n. 3.279/1933
Livro de Registro (Protocolo) de entrada e destinação dos documentos administrativos encaminhados ao Conselho Superior de Justiça Militar, sediada na Capital Federal (Rio de Janeiro à época) e que teve seu funcionamento de 1932 até 1935. As página...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Livro n. 1 de índice do registro dos processos judiciais que tramitaram no Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932. Contém o nome dos indiciados dos processos que ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Autos do Habeas Corpus n. 6.440/1932
Autos da Ação Penal n. 3.206/1933
Autos da Ação Penal n. 3.203/1933
Autos da Ação Penal n. 3.208/1933
Autos da Ação Penal n. 3.241/1933
Autos da Ação Penal n. 3.263/1933
Autos da Ação Penal n. 3.137/1932
Autos da Ação Penal n. 3.133/1932
Autos da Ação Penal n. 7.729/1932
Autos da Ação Penal n. 7.816/1932
Autos da Ação Penal n. 7.730/1932
Autos da Ação Penal n. 7.813/1932
Autos da Ação Penal n. 3.141/1932
Autos da Ação Penal n. 8.336/1933
Autos da Ação Penal n. 3.298/1933
Autos da Ação Penal n. 3.312/1933
Autos da Ação Penal n. 3.335/1933
Autos da Ação Penal n. 3.286/1933
Autos da Ação Penal n. 3.325/1933
Autos da Ação Penal n. 3.314/1933
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Recurso Criminal n. 12/1934
Autos da Ação Penal n. 3.118/1932
Autos da Ação Penal n. 7.732/1932
Autos da Ação Penal n. 3.117/1932
Autos da Ação Penal n. 3.220/1933
Autos da Ação Penal n. 3.222/1933
Autos da Ação Penal n. 3.229/1933
Autos da Ação Penal n. 7.845/1932
Autos da Ação Penal n. 3.329/1933
Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de oper...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Autos do Habeas Corpus n. 6.651/1933
Autos do Habeas Corpus n. 3/1933
Autos do Recurso Criminal n. 13/1935
Autos do Recurso Criminal n. 7/1933
Autos do Recurso Criminal n. 8/1933
Autos da Ação Penal n. 3.188/1933
Autos da Ação Penal n. 3.237/1933