- BR DFSTM 002-004-002-001
- Série
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
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Acompanhamento e instrução de ação judicial
Parte de Justiça Militar da União
Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator
Parte de Justiça Militar da União
Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator
Parte de Justiça Militar da União
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Processos de Apelação impetrados no Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).A série inicia-se com a Apelação n. 6/1944 e encerra-se com a Apelação n. 121/1945.Não foram encontradas as apelações de n...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Parte de Justiça Militar da União
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Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial
Parte de Justiça Militar da União
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Autos findos - Tempo de Guerra
Parte de Justiça Militar da União
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao e julgamento, em 1ª instância, das praças e civis nos crimes militares definidos em lei.
Parte de Justiça Militar da União
Autuação e Distribuição de Processos
Parte de Justiça Militar da União
Autuação e Distribuição de Processos
Esta série contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários pauli...
Parte de Justiça Militar da União
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Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.
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Cerimonial e promoção de eventos
Parte de Justiça Militar da União
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Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta
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Parte de Justiça Militar - Império
Parte de Justiça Militar da União
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Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros
Parte de Justiça Militar da União
Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros.
Parte de Justiça Militar da União
Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros.
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Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)
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Conservação e restauração de documentos
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Parte de Justiça Militar - Império
Série contendo registros das consultas realizadas pelas Repartições da Marinha e da Guerra (Exército) ao Conselho Supremo Militar. Tratam-se de ordens emitidas pelo Imperador (citar nome), por meio da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e...
Parte de Justiça Militar da União
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Crimes de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
Embargos opostos às suas decisões
Parte de Justiça Militar da União
Embargos opostos às suas decisões
Parte de Justiça Militar da União
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Feitos Originários dos Conselhos de Justificação
Parte de Justiça Militar da União
Feitos Originários dos Conselhos de Justificação
Parte de Justiça Militar da União
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Formalização de acordos bilaterais
Parte de Justiça Militar da União
Gestão da informação e conhecimento
Parte de Justiça Militar da União
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Gestão de orçamento, finanças e controle
Parte de Justiça Militar da União
Gestão do Patrimônio, Material e Serviço
Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho
Parte de Justiça Militar da União
Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social
Parte de Justiça Militar da União
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Heráldica da Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
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Contempla inquéritos policiais militares (IPMs) relativos a crimes militares definidos em lei ocorridos no âmbito das forças do Governo durante as operações contra os revolucionários paulistas de 1932.
Parte de Justiça Militar da União
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Contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de praças e civis nos crimes militares definidos em lei.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de Apelações e Recursos
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra)
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança
Parte de Justiça Militar da União
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Julgar os recursos de alistamento militar
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar - Império
Modernização e Reestruturação Administrativa
Parte de Justiça Militar da União
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Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Ofícios produzidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Ordem do Mérito Judiciário Militar
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