Processo Somente descrições em nível superior
Visualizar impressão Visualizar:

Apelação n. 24.264/1954

  • 24264/1954
  • Processo
  • 08/01/1954 a 28/10/1954

Militar declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Apelação n. 24.630/1954

  • 24630/1954
  • Processo
  • 03/04/1954 a 27/07/1954

Militar declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado em sua defesa elementos suficientes que justificam seu atraso para incorporação.

Apelação n. 24631/1954

  • 24631/1954
  • Processo
  • 08/04/1954 a 28/10/1954

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Apelação n. 24.632/1954

  • 24632/1954
  • Processo
  • 01/04/1954 a 23/11/1954

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 03 (três) meses de prisão.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Apelação n. 24.633/1954

  • 24633/1954
  • Processo
  • 29/03/1954 a 11/11/1954

Militar declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 24.634/1954

  • 24634/1954
  • Processo
  • 02/12/1952 a 27/07/1954

Civil acusado de subtrair e alterar o certificado de reservista de um militar, em uma habitação coletiva onde residiam, com a finalidade de conseguir um emprego usando indevidamente o nome alheio. Ao ser contratado para trabalhar como ambulante, ...

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Apelação n. 24.635/1954

  • 24635/1954
  • Processo
  • 30/11/1953 a 08/07/1954

Militar declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado em sua defesa elementos suficientes que justificam seu atraso para incorporação.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 24.636/1954

  • 24636/1954
  • Processo
  • 15/03/1954 a 28/10/1954

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de detenção.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 24.638/1954

  • 24638/1954
  • Processo
  • 09/03/1954 a 31/08/1954

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 24.639/1954

  • 24639/1954
  • Processo
  • 09/03/1954 a 20/09/1954

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 24.640/1954

  • 24640/1954
  • Processo
  • 01/04/1954 a 20/03/1961

Militar declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 10.899/1954

  • 24641/1954
  • Processo
  • 04/04/1954 a 23/11/1954

Militar declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.