Alvaro de Vasconcellos* Capital Federal
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Habeas corpus n. 21.072/1945

Achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado por crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.081/1945

O soldado sorteado da Classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.099/1945

Requer se digne ordenar-lhe seja concedido "Habeas Corpus" afim de que possa defender-se em liberdade e no goso das prerrogativas que lhe facultam as leis em vigor.

Habeas corpus n. 21.149/1945

Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.218/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.

Habeas corpus n. 21.221/1945

Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.293/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.308/1945

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.976/1945

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/contr...