Superior Tribunal Militar IN* Amilcar V. Pederneiras
Opções de pesquisa avançada
Visualizar impressão Visualizar:

Apelação n. 13.142/1945

  • 13142/1945
  • Processo
  • 26/06/1945 a 11/10/1945

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Apelação n. 13.144/1945

  • 13144/1945
  • Processo
  • 25/06/1945 a 19/10/1945

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Apelação n. 13.150/1945

  • 13150/1945
  • Processo
  • 11/07/1945 a 22/11/1945

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 13.153/1945

  • 13153/1945
  • Processo
  • 06/04/1945 a 14/01/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 08 (oito) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.158/1945

  • 13158/1945
  • Processo
  • 06/04/1945 a 14/01/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.338/1945

  • 13338/1945
  • Processo
  • 09/06/1944 a 03/03/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.340/1945

  • 13340/1945
  • Processo
  • 01/06/1945 a 03/03/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 03 (três) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.345/1945

  • 13345/1945
  • Processo
  • 16/10/1944 a 03/03/1947

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.347/1945

  • 13347/1945
  • Processo
  • 29/12/1944 a 03/03/1947

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.348/1945

  • 13348/1945
  • Processo
  • 30/05/1945 a 01/02/1946

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.350/1945

  • 13350/1945
  • Processo
  • 29/05/1945 a 24/04/1946

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.354/1945

  • 13354/1945
  • Processo
  • 02/02/1945 a 30/10/1945

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, entretanto ficou constatada a ocorrência de nulidades no processo, restando o militar absolvido da acusação.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.355/1945

  • 13355/1945
  • Processo
  • 20/03/1945 a 19/10/1945

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data estabelecida, entretanto ficou constatada a ocorrência de nulidades no processo, restando o militar absolvido da acusação.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar