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Autos findos n. 1.100/1979

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.101/1958

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.102/1958

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.102/1979

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.103/1979

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.104/1958

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.107/1958

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.107/1985

Apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.108/1958

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.108/1982

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.109/1958

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.110/1958

Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.111/1979

Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.112/1979

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo,...

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.113/1979

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.114/1958

Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.115/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.116/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.117/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.118/1958

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.119/1958

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.119/1991

Militar investigado por trafico de drogas dentro do quartel em Sete Lagoas MG em 1990

Auditoria da 4ª Região Militar

Desaforamento n. 112/1956

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também ...

Autos findos n. 112/1980

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.120/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.120/1978

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 1.120/1991

Acidente de transito envolvendo viatura militar e carro de civil.

4° Grupo de Artilharia de Campanha

Autos findos n. 1.120/1998

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que ao retornar de missão do CI ATALAIA parou no semáforo da Avenida Sete de Setembro, e para não colidir com ônibus, acidentalmente colidiu com caminhão de civil.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.123/1958

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.124/1958

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 113/1998

Denúncia e apuração de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 30 de julho de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.130/1958

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.130/1979

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.131/1979

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.132/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.133/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.134/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.135/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.136/1958

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.138/1958

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.138/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre viatura Militar e veículo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.139/1958

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.139/1979

Investigação sobre colisão entre viatura militar e carro de civil na cidade de Porto Alegre RS em 1979.

12° Regimento de Cavalaria Mecanizado da 3ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.139/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no 12ª Batalhão de Infantaria, Belo Horizonte, não se apresentou até 06/04/1998 para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.140/1958

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.141/1958

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.142/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.143/1979

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.144/1958

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.144/1990

Inquérito apurando acidente de trânsito envolvendo viaturas militares, em Santos Dumont, em 5 de junho de 1990.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.145/1958

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.145/1990

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatuta militar, em Juiz de Fora, em 31 de maio de 1990.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.145/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com ônibus coletivo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.146/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar atingida por veículo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 115/1980

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.150/1979

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.151/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de colisão entre motocicleta civil e viatura Militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Apelação n. 11.551/1944

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.156/1991

Civil acusado difamar as forças armadas em Minas Gerais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 116/1980

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de desaparecimento de material bélico em unidade militar na cidade de Marabá - PA em 1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.163/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.164/1979

Execução de sentença de jornalista envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.168/1975

Informes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre...

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 1.168/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de militar que não foi encontrado em percurso de orientação, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.169/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu acidente e veio a falecer durante Instrução de Técnicas Especiais, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.171/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.176/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 27 de junho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.179/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 118/1979

Informes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 1.180/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.181/1982

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.181/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.182/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.183/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.184/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.185/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 07 de janeiro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.186/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.186/1996

Investigação acerca da tentativa de suicídio de um militar na cidade de Itajubá em 33/05/1996.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.187/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.187/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.187/1996

Militar acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 14/02/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.187/1998

Militar atirou em si mesmo em serviço em 06/05/1998, levantando suspeita de tentativa de suicídio.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.188/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.189/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1979

Execução de sentença de civil envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 119/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.190/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.191/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.193/1977

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.193/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desf...

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.194/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 12/1933

Aos 26 de setembro de 1932, em Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado Ulisses Matias da Silva, que participava do posto de vigilância d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Recurso Criminal n. 12/1934

Na noite de 29 para 30 de setembro de 1932, em Vila Taiuva, distrito de Jaboticabal, zona militarmente ocupada no Estado de São Paulo, realizava-se uma manifestação em regozijo a uma falsa notícia do triunfo da revolução chamada “Constitucionalist...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1.202/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.202/1996

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 03/05/1991.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.026/1970

Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

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