- BR DFSTM 002-002-002-005-001-4837/1937-4.837/1937/Vol1
- Autos do processo
- 17/11/1932 a 11/09/1937
Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/...
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo instaurado para averiguar um assalto ocorrido, no dia 16/01/1975, contra a agência da União de Bancos Brasileiros, situado na Rua Carmela Dutra, n. 1.849, em Nilópolis - RJ, onde foram subtraídos o valor de Cr$ 103.980,95 (cento e três mi...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de ma...
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente a um grupo de civis que mediante uso de armas, sequestraram, em 1970, um avião Caravelle da companhia Cruzeiro do Sul, prefixo PP-PDZ, que efetuava o voo 114 - Montevidéu – Rio de Janeiro, determinando mudança de rota e pouso em...
Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.
Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
Apelação n. 45.187-0/1988 (Embargos)
Parte de Justiça Militar da União
Na noite de 13 de abril de 1984, soldados do B.P.E.B. saíram em diligência, fortemente armados, com o fim de localizar um veículo furtado de um tenente. O carro furtado estaria num esconderijo de veículos furtados na localidade de Três Vendas, mun...
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu su...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.
Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*
Parte de Justiça Militar da União
O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.
Conselho de Guerra
Parte de Justiça Militar da União
Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação da sentença que anulou todo o processado por ter sido concedido ao réu, soldado do 1º Batalhão de Caçadores, uma ordem de habeas corpus pelo Juiz Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de civil. Mulher funcionária da Fábrica de Juiz de Fora (FJF), foi acusada de deserção por faltar ao serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em consequência, foi condenada na pena do art. 16 do Decreto-Lei n. 4.766/42.[Primeira m...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.
Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 98/1922 (Embargos)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação interposta pelo Ministério Público da sentença que absolveu os oficiais da Armada acusados do crime definido no art. 147 do Código Penal Militar.
Supremo Tribunal Militar
Apenso da Apelação n. 37.490/1969
Parte de Justiça Militar da União
Aplicação de medida provisória de segurança
Parte de Justiça Militar da União
Aplicação de medida provisória de segurança
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por cessão
Parte de Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por doação
Parte de Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por permuta
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Assistência social (projetos, estudos e normas)
Parte de Justiça Militar da União
Associações: culturais, de amigos e de servidores
Parte de Justiça Militar da União
Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Ata de distribuição de processos
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Atas administrativas/Especiais
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)
Parte de Justiça Militar da União
Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)
Parte de Justiça Militar da União
O livro contém as atas de registro das revisões de alistamento militar de vários estados do Brasil.
Supremo Tribunal Militar
Atas dos sorteios dos juízes (livro)
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - 1ª Instância
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - 2ª Instância
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - Corregedoria (Auditoria de Correição)
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial
Parte de Justiça Militar da União
Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
Parte de Justiça Militar da União
Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades ...
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boleti...
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo referente ao sequestro do avião da companhia aérea VASP, prefixo PP-SMU, em 22 de fevereiro de 1975, que fazia o voo Goiânia-Brasília. O assalto aconteceu poucos minutos após a decolagem em Goiânia e, após o pouso no aeroporto de Brasília...
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Processo de Deserção referente ao Tenente Coronel Aviador Haroldo Coimbra Veloso. Esse crime está relacionado com sua participação no chamado "Movimento de Aragarças".Foi decretada a incompetência da Justiça Militar, por decisão unânime ...
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos da Apelação n. 1.891/1929
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 37.490/1969
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.334/1970
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 1.
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 2.
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 3.
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 4.
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 5.
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 3
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 3
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 9.746/1943
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 11
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 13
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 15
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 16
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 17
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 18
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 19
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 20
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 4
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 5
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 6
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 7
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 8
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 9
Parte de Justiça Militar da União