- BR DFSTM 002-001-001-002-170/1980
- Processo.
- 11/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de devolução de revólver pertencente à batalhão na cidade de São Paulo em 02/02/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Ingresso clandestino em quartel e tentativa de furto qualificado de armamento nessa unidade militar, por parte de civis armados. Os dois envolvidos foram presos em flagrante. Crime ocorrido em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Acidente envolvendo caminhão e viatura Militar. São Paulo (SP) 1979
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de envolvimento com o extinto Partido Comunista do Brasil, na cidade de São Paulo, em 13 de junho 1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de devolução de arma do Banco do Estado de São Paulo S/A. apreendida em poder de indiciados como incursos na Lei de Segurança Nacional.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de vantagem ilícita concedida por militares e civis em São Paulo - SP, dia 11 de outubro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial militar aberto por procuração de esposa de desaparecido político envolvido em atividades do Sindicato dos Bancários.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Os militares foram acusados de roubar armas do batalhão e comercializá-las.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
O militar foi acusado de roubo de munição, recebeu a sentença e depois conseguiu uma suspensão condiconal de pena, sobre a condição de fazer acompanhamento psicólogio de forma regular.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Habeas Corpus n. 32.003-2/1981
Parte de Justiça Militar da União
Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*