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Autos findos n. 493/1980

Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)*

Autos findos n. 494/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)*

Autos findos n. 494/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 495/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 496/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 497/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 498/1948

Revisão Criminal requerida por Carlos Amorety Osório, capitão reformado do Exército, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho; sentença confirmada pelo Superior Tribunal Militar, em a...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 498/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 499/1969

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 499/1980

Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 499/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 5.053/1937

Aos 25 dias de fevereiro de 1937, na cidade do Rio de Janeiro, José Honório Maia foi denunciado por distribuir boletins subversivos da ordem política e social.Foi incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 22 e 23.

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5/1933

Aos 20 de julho de 1932, no Vale do Paraíba, nas proximidades de Itatiaia, durante um combate contra as forças paulistas, o soldado Manoel da Silva, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção quando a 3ª Bateria do 2º ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Habeas Corpus n. 5/1934

O sargento do Exército Mauro Garcia Mota foi absolvido em primeira instância, mas condenado pelo Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército do Sul, já extinto. O advogado do paciente impetra uma ordem de Habeas Corpus com a a...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 500/1968

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 500/1989

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 5.004/1937

Felipe Pedroso, ferroviário, austríaco, residente na cidade de União da Vitória, estado do Paraná, foi condenado a um ano de prisão, grau mínimo do art. 13 da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, por terem sido apreendidas em sua residência armas e m...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 501/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 501/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 502/1948

Revisão Criminal requerida por George Konrad Friederick Blass ao acórdão que o condenou a 25 anos de reclusão por envolvimento na prática de crimes de sabotagem e espionagem alemãs no Brasil.

Autos findos n. 502/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 503/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de responsabilidade de militar ou militares sobre desaparecimento de psitola, em Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 503/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 503/1996

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 11-002, não se apresentou até 16/07/1984, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 5.033/1937

Aos 11 de maio de 1937, Carlos de Lima Cavalcanti, governador do Estado de Pernambuco, foi denunciado pelo aliciamento consciente de personalidades reconhecidamente comunistas para atuarem no seu governo em lugares de destaque e alta responsabilid...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 504/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 504/1969

Execução de medida de segurança de ex-soldado que após ingresso na Aeronáutica e internação no Hospital do Exército, na Clínica Psiquiátrica, foi considerado incapaz de permanecer nas fileiras do exército. O indiciado passou a praticar furtos e tr...

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 504/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 505/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 505/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 5.054/1937

Apelação referente ao grupo de civis e militares, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob acusação de estarem a serviço da Terceira Mundial de Moscou e por ela orientados e financiados, tentando mudar, por meio violento, a Constituição...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 506/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 506/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 507/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 508/1948

Revisão Criminal requerida por Albrecht Gustav Engels, engenheiro, condenado a pena de 30 anos de reclusão, por acórdão de 27 de julho de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 508/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 508/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Revisão Criminal n. 509/1948

Revisão Criminal requerida por Kurt Martin Alfred Weingaertner, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, acusado de espionagem. O revisando alega que foi sentenciado em dois processos...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 509/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 51/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-002, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Revisão Criminal n. 510/1948

Revisão Criminal referente a Heinz Otto Hermann Lorenz, condenado por acórdão de 27 de julho de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional por promover ou manter, no território nacional, serviço secreto destinado a espionagem. O revisando alega ter si...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 510/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 511/1948

Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 30 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1942 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de comandar serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 511/1968

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 511/1980

Inquérito Policial Militar que apura o extravio de material bélico do Depósito Regional de Subsistência 2.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 511/1990

Inquérito apurando acidente de carro envolvendo militares, em Três Corações, em 23 de dezembro de 1989.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Revisão Criminal n. 512/1948

Revisão criminal requerida por Yugo Kusakabe, Heitaka Taira e Masagiro Sugimata, todos de nacionalidade japonesa ao processo que os condenou a 8 anos de prisão, por acórdão de 6 de abril de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, como incurso no g...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 512/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 512/1990

Inquérito apurando acidente de carro envolvendo militar e civil, em Belo Horizonte, em 9 de novembro de 1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 513/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 513/1980

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Auditoria da 4ª Região Militar

Revisão Criminal n. 514/1948

Revisão Criminal requerida por Frank Walter Jordan, condenado a 20 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 28 de maio de 1943. Foi acusado de chefiar e manter serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 514/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 515/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 515/1980

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Apelação n. 5.152/1937

Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e dist...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 516/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1982

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 517/1998

Apuração de insubmissão de militar em Nanuque - MG, dia 18 de novembro de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 518/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 518/1980

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 519/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 519/1978

Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Revisão Criminal n. 52/1939

Revisão Criminal requerida por José Alves da Silva Dolabela, ex-cabo da Escola de Aviação Militar, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, à pena de 5 anos e 9 meses de prisão, acusado de participação no movimento comunista de 27 de novembr...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 520/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 5.203/1937

Apelação impetrada por Alvaro Belda, Antonio Pedro Cavalcanti, Sebastião Guedes de Araújo, Artur Gomes da Silva, Azôr Galvão de Souza, Benhur Teixeira Lessa, Brasilino dos Santos, João Gomes Marinho, Joaquim Tomé da Silva, Jorge Braz Torres, Josel...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 521/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 521/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 521/1984

Morte de militar ocorrida na residência do mesmo , em 29/11/1983, em Minas Gerais

Ministério do Exército

Autos findos n. 521/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso acidente de trânsito com viatura militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Apelação n. 5.215/1938

Apelação impetrada por Gumercindo Cabral de Vasconcellos, condenado à pena de 1 ano e 6 meses de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, denunciado por ter, na data de 24 de novembro de 1935, acompanhado de seu irmão João Cabral de ...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 522/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 522/1984

Denuncia contra Cabo do Exército por atropelar e matar um soldado.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 5.229/1950

Execução de sentença de civil condenado por furto de bicicleta.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 523/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 523/1995

Inquérito Policial para averiguação de caso de explosão de munição com vítima, na fazenda de Betel, Minas Gerais em 05/07/1990.

Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais

Autos findos n. 524/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 524/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de recisão de contrato de trabalho de funcionários de Sindicato da Construção Civil em Ouro Preto. O dinheiro que constava em envelope para o pagamento da recisão sumiu, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 525/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 525/1980

Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 526/1949

Revisão Criminal requerida por Albrecht Gustav Engels, engenheiro, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 27 de julho de 1943, acusado de espionagem. Na mesma revisão, foi peticionado o embargo de declaração sobre...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 526/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 526/1996

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se do Quartel em 31/07/1991, completando 24 horas de ausência, caracterizando deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 527/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 527/1980

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 528/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 528/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 529/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 529/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 53/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 53/1980

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 530/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 531/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 531/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 532/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 532/1980

Miitar acusado de provocar acidente de carro entre viatura militar a qual estava dirigindo e carro de civil na cidade Forteleza em 1979.

Depósito Regional de Subsistência da 10ª Região Militar

Autos findos n. 532/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 5.323/1938

Apelação impetrada por José Rodrigues, condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 3 de novembro de 1937, acusado de praticar propaganda subversiva, como elemento de uma célula comunista sob a...

Tribunal de Segurança Nacional

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