- 002-002-001-002-001-21.233/1945
- Processo.
- 20/02/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para fim de sua defesa.
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Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para fim de sua defesa.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus a fim de que seja isentado do crime de deserção.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
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Parte de Justiça Militar da União
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 3
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 10
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 12
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 14
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Processo (FO) n. 29/07-9 - Vol. 21
Parte de Justiça Militar da União
Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância)
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Canoas em 04 de julho de 1979.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/1973
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclus...
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62
Parte de Justiça Militar da União
Em janeiro de 1916, o 2º Sargento Brasiliano Justino de Sousa, do 5º Regimento de Infantaria, foi acusado de, quando encarregado da invernada, onde se achavam animais pertencentes ao governo e destinados às forças em operação no Contestado, abusan...
Conselho de Guerra
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial para averiguação de caso de matéria de jornal que visava causar conflito entre o prefeito e a população local em São Caetano. O Correio de São Caetano do Sul era considerado clandestino, por não estar matriculado no órgão comepe...
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos da Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
Autos da Apelação n. 35/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
Elogio do General Comandante do IV Corpo de Exército, WILLI D. CRITTENBERGER, à 1ª DIE pela conquista da cidade de Castelnuovo após as batalhas de 3 a 7 de março de 1945.Acrescentam-se ainda os elogios personalizados do Comandante do 1º Escalão da...
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Citação dos oficiais e praça que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte na batalha de Monte Castello.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Citação de praça que se distinguiu em ação de combate em que tomou parte, na ação da 1ª DIE contra as fortes posições do Monte Castello.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletins Internos n. 124 a 143/1945
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Movimentação, Transferência, recolhimento
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 1
Autos do Habeas Corpus n. 1/1932
Autos do Habeas Corpus n. 6.651/1933
Autos do Habeas Corpus n. 6.499/1932
Autos do Habeas Corpus n. 3/1933
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 2
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 1
Autos do Habeas Corpus n. 7.200/1934
Autos do Habeas Corpus n. 7.382/1935
Autos do Habeas Corpus n. 7.350/1935
Autos do Recurso Administrativo n. 11/1934
Autos do Recurso Criminal n. 13/1935
Autos do Recurso Criminal n. 7/1933
Autos do Recurso Criminal n. 8/1933
Autos da Ação Penal n. 3.155/1932
Autos da Ação Penal n. 7.707/1932
Autos da Ação Penal n. 3.132/1932
Autos da Ação Penal n. 789/1929
Autos da Ação Penal n. 790/1926
Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 2