Justiça Militar da União
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Autos findos n. 849/1980

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 85/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 85/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 850/1975

Pedido de execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1967.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 850/1979

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 850/1980

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 851/1979

Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 855/1979

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 855/1980

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 855/1984

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 856/1979

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 856/1980

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 857/1979

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 858/1975

Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 859/1980

Apuração de encontro de cadáver de militar em Barbacena - MG, dia 04 de julho de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 86/1974

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 86/ 1976

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 86/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 86/1994

Extinção de punbilidade de insubmisso

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 860/1975

Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 860/1981

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 861/1977

Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 861/1979

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 863/1979

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 863/1994

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 09/07/1992, completando 24 horas de ausência, caracterizando deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 864/1979

Denúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 864/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente entre veículo militar e motocicleta civil, ocasionando a morte da condutora da última, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 865/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de adulterar documentações para ingressar na Escola de Sargentos das Armas, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 868/1983

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 868/1987

Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 868/1996

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 15 de novembro de 1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 869/1980

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 87/1947

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 87/1948

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 87/1974

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 87/1980

Militares e civil acusados de roubo e venda de arma.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 87/1994

Extinção de punbilidade de insubmisso.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 870/1959

Militar condenado por furto de armas no dia 18/12/1956 no Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 870/1966

Militar acusado de furtar e vender estojos vazios e estopilhas de munição pertencentes ao Grupo que servia.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 870/1980

Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 870/1993

Militar acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 01/03/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 871/1959

Militar condenado por furto de artefatos militares.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 871/1966

Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 871/1993

Denuncia contra militar acusado de ao brincar com revólver, atingir colega provocando grave ferimento. O acusado portava a arma ilegalmente e confessou não possuir qualquer instruções sobre o funcionamento da mesma, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 872/1959

Militar condenado por furto em dependências militares.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 872/1980

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 873/1980

Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 873/1996

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 20 de julho de 1992.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 875/1998

Inquérito para apuração de matrícula de aluno com idade superior a permitida na Escola da Sargentos das Armas em Três Corações em 07 de fevereiro de 1998.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 876/1959

Civil condenado por furto em dependências militares

1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 876/1998

Civil acusado de tentativa de lesão corporal a militar em Juiz de Fora em 24 de janeiro de 1998.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 877/1959

Civil condenado por fugir da prisão em que estava.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 879/1980

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 879/1993

Execução de sentença de militar na cidade de Juiz de Fora em 22/03/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 88/1947

Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 88/1948

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 88/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 88/1994

Extinção de punbilidade de insubmisso.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 880/1959

Militar condenado por fugir da prisão em que estava detido.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 880/1993

Execução de sentença de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/03/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 881/1964

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 881/1979

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 881/1985

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 882/1995

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Juiz de Fora em 22/05/1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 883/1975

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 883/1995

Militar acusado de comparecer para o serviço embriagado e por porte e uso de entorpecentes em Três Corações em 03 de fevereiro de 1994.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 884/1975

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 884/1995

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade de Juiz de Fora em 24/05/1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 886/1975

Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 888/1979

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 889/1980

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 89/1948

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 89/1980

Roubo em armários de militares é investigado em Belo Horizonte (MG) em 1979

4° Batalhão de infantaria

Autos findos n. 890/1975

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 891/1980

Militar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 892/1989

Apuração de invasão domiciliar de militares em casa de civil em Juiz de Fora - MG, dia 26 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 893/1975

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 893/1979

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 894/1980

Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 895/1975

Pedido de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 895/1996

Inquérito Policial militar a fim de investigar acidente de carro envolvendo dois militares e um civil na cidade de Três Corações em 06/03/1996.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 896/1996

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente de carro envolvendo dois militares e uma civil na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1995.

10º Batalhão da Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 897/1975

Concessão de Benefício de Livramento Condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 897/1980

Cobrança de aluguel sobre imóvel sequestrado em Sâo Paulo - SP, dia 16 de maio de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 897/1996

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente de trânsito envolvendo militar na cidade de Uberlândia em 11/12/1995.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 899/1980

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 9/1979

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 90/1947

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 90/1948

Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 90/1974

2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 900/1973

Execução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 900/1980

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 901/1973

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 901/1975

Autuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 901/1980

Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 902/1975

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 904/1975

Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 904/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de Guia de Remessa com campos de autorização e recebimento imediato junto ao fornecedor não preenchidos e munições em falta, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

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