- 002-002-001-002-001-22.622/1946
- Processo..
- 18/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
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Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
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Representação de preso político contra chefe de disciplina da Penitenciária de Linhares, por abuso de autoridade, em 07 de janeiro de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
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Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de Conflito de Jurisdição
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Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros
Parte de Justiça Militar da União
Processos administrativos de disponibilidade de membros
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Processos de Questão Administrativa
Parte de Justiça Militar da União
Processo de Revogação de Liberdade Provisória
Parte de Justiça Militar da União
Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros.
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4
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Autos da Apelação n. 38.857/1979 (Embargos), Volume 4.
Livro de registro de processos (tombo)
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Julgamento do processo n. 185 (Livro n. 62/1914).
Índice de distribuição de processos
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Atas dos sorteios dos juízes (livro)
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Atividades Judiciais - Corregedoria (Auditoria de Correição)
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial
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Conjunto de operações executadas pelo Tribunal e por órgãos complementares que dão suporte ao desempenho das atividades judiciais e de apoio à atividade judicial, como ações relacionadas a finanças, patrimônio, pessoal, etc.
Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho
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Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias
Parte de Justiça Militar da União
Estandartes, bandeiras e símbolos
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Ordem do Mérito Judiciário Militar
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Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)
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Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social
Parte de Justiça Militar da União
Responsabilidade social. Voluntariado
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Registro de Posse e Compromisso
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Processo de Inventário físico de bens patrimoniais
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Aquisição de imóvel por cessão
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Alienação por cessão, doação ou permuta
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Certificado de doação de peça museológica
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Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)
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Apelação n. 25.159/1954 - volume 3
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bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 5.tif
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Processos de Recursos Criminais
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Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência
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Processos de agravos regimentais
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Processos de Conselhos de Justificação
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Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros
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Processos de Correição Parcial
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Processos de Recursos contra atos administrativos
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Aplicação de medida provisória de segurança
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Julgar os recursos de alistamento militar
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Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança
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Processos de Mandado de Segurança
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Apelação n. 15.292/1947 - volume 1
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Supremo Tribunal Militar
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Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.
Inquérito Policial Militar n.18/1997 Vol. 2
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