Autos findos - Tempo de Guerra
- BR DFSTM 002-001-002-001
- Série
Parte de Justiça Militar da União
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao e julgamento, em 1ª instância, das praças e civis nos crimes militares definidos em lei.
639 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Autos findos - Tempo de Guerra
Parte de Justiça Militar da União
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao e julgamento, em 1ª instância, das praças e civis nos crimes militares definidos em lei.
Catálogo da Coleção "A atuação da Justiça Militar, em Tempo de Guerra, junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932" (Revolução Constitucionalista), depositada no Arquivo do Superior Tribunal Mili...
Parte de Justiça Militar da União
Recurso Criminal n. 2.747/1943
Parte de Justiça Militar da União
Processos de Correição Parcial
Parte de Justiça Militar da União
Processos de Recursos de policiais militares.
Parte de Justiça Militar da União
Recurso Criminal n. 4.287/1967
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Acordo, ajuste, contrato e convênio
Parte de Justiça Militar da União
Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta
Parte de Justiça Militar da União
Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação
Parte de Justiça Militar da União
Documentação referente às ações judiciais onde os órgãos da JMU forem parte
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Movimento reivindicatório (greve, paralisação)
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Gestão da informação e conhecimento
Parte de Justiça Militar da União
Tecnologia da Informação - Plano e projeto
Parte de Justiça Militar da União
Gestão de orçamento, finanças e controle
Parte de Justiça Militar da União
Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 1
Tribunal de Segurança Nacional
Revisão Criminal n. 154/1942 (pdf)
Livro de índice de distribuição de processos
Parte de Justiça Militar da União
Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Processos administrativos de perda de cargo
Parte de Justiça Militar da União
Processos de Recursos de penas disciplinares
Parte de Justiça Militar da União
Processos de Recursos de policiais militares.
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Sessões Plenárias - 2ª Instância
Autos da Ação Penal n. 3.314/1933
A chegada da Família Real Portuguesa trouxe todo um aparato burocrático-administrativo e cultural à colônia. Em 1808, com o Alvará de 1º de Abril, é criado o Conselho Supremo Militar e Justiça, um tribunal de segunda instância, que se dividiu em C...
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Apelação n. 35.730/1977