Autos findos - Tempo de Guerra
- BR DFSTM 002-001-002-001
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Part of Justiça Militar da União
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao e julgamento, em 1ª instância, das praças e civis nos crimes militares definidos em lei.
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Autos findos - Tempo de Guerra
Part of Justiça Militar da União
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao e julgamento, em 1ª instância, das praças e civis nos crimes militares definidos em lei.
Catálogo da Coleção "A atuação da Justiça Militar, em Tempo de Guerra, junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932" (Revolução Constitucionalista), depositada no Arquivo do Superior Tribunal Mili...
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Recurso Criminal n. 2.747/1943
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Processos de Correição Parcial
Part of Justiça Militar da União
Processos de Recursos de policiais militares.
Part of Justiça Militar da União
Recurso Criminal n. 4.287/1967
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Acordo, ajuste, contrato e convênio
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Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta
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Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação
Part of Justiça Militar da União
Documentação referente às ações judiciais onde os órgãos da JMU forem parte
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Movimento reivindicatório (greve, paralisação)
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Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)
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Gestão da informação e conhecimento
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Tecnologia da Informação - Plano e projeto
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Gestão de orçamento, finanças e controle
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Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 1
Tribunal de Segurança Nacional
Revisão Criminal n. 154/1942 (pdf)
Livro de índice de distribuição de processos
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Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial
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Processos administrativos de perda de cargo
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Processos de Recursos de penas disciplinares
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Processos de Recursos de policiais militares.
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Sessões Plenárias - 2ª Instância
Autos da Ação Penal n. 3.314/1933
A chegada da Família Real Portuguesa trouxe todo um aparato burocrático-administrativo e cultural à colônia. Em 1808, com o Alvará de 1º de Abril, é criado o Conselho Supremo Militar e Justiça, um tribunal de segunda instância, que se dividiu em C...
Conselho Supremo Militar e de Justiça
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Part of Apelação n. 35.730/1977