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Autos findos n. 57/1990

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04001, não se apresentou até 04/02/1985, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 571/1979

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 571/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 5.738/1938

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 574/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.

Auditoria da 11ª Região Militar (DF, GO)

Autos findos n. 574/1986

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 574/1987

Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 574/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 574/1994

Execução de sentença para militar

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 575/1979

IPM instaurado para apurar a perda de um arma retirada indevidamente do quartel por um PM no dia 28/09/1978 em Brasíllia

Companhia de Manutenção e Apoio

Autos findos n. 575/1986

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 575/1988

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Revisão Criminal n. 576/1950

Revisão criminal requerida por Enzo Di Vicino, capitão de corveta da Marinha de Guerra italiana e adido naval à Embaixada da Itália no Brasil, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado pelo crime de serviço secre...

Autos findos n. 576/1973

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 576/1979

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar pa...

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 5.771/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 578/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 578/1980

Militar acusado de lesão corporal , e absolvido pelo ministério publico militar.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 578/1986

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 579/1980

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 579/1982

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais

Autos findos n. 58/1980

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 580/1993

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Juiz de Fora em 03/11/1992.

10º Batalhão da Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 585/1997

Prisão e denúncia contra um soldado bombeiro por agressão física de uma sentinela do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 30/09/1996, tendo como resultado a sua absolvição.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 583/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Revisão Criminal n. 584/1951

Revisão Criminal referente a Carlos Amorety Osório, condenado a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho por acórdão de 13 de setembro de 1947 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de dirigir a organização Aliança Nacional Libertadora.

Autos findos n. 586/1979

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 586/1992

Investigação acerca de extravio de material militar na cidade de Santos Dumont em 02/09/1991.

Ministério do Exército

Autos findos n. 586/1997

Apuração de um acidente de carro, envolvendo dois militares, no qual resultou no óbito de um deles na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 17/10/1996, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial n. 03/97.

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Autos findos n. 587/1979

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 588/1979

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 588/1980

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

Conselho Penitenciário do Estado

Autos findos n. 589/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Apelação n. 1.067/1927

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no Encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na Torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Auditoria da Marinha

Autos findos n. 59/1980

Processo relativo a pedido de unificação de penas solicitado por réu condenado por assalto a banco. Posteriormente, o acusado entra com a solicitação de transferência de penitenciária para poder cumprir o restante da pena em Pernambuco, perto da f...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 59/1989

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 20/09/1988.

Comando da 4ª Brigada de Infantaria da 4ª Delegacia da 4ª CJM

Autos findos n. 59/1998

Militar acusado de apropriação de numerário destinado a pagamento em Juiz de Fora em setembro de 1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 590/1980

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 591/1980

Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 592/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janerio em 27/06/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 592/1978

Investigação sobre colisão com viatura militar em Recife PE em 1978

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 592/1979

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 593/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 593/1994

Crime por insubmissão, Deixando-se de apresentar ao exercito,

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 594/1980

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 595/1945

Execução de sentença a fim de deferir pedido de revisão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/04/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 595/1979

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 595/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 595/1987

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 596/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 596/1980

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 597/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 598/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 598/1988

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 599/1979

Policial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Apelação n. 6/1933

Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou do Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, em ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Inquérito Policial Militar n. 60/1957

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente de carro envolvendo viatura na cidade do Rio de Janeiro em 13/12/1956.

Regimento Escola de Infantaria

Autos findos n. 60/1958

Execução de sentença de militar condenado por falsificação de documento de quitação com o serviço militar.

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 60/1980

Militar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 60/1988

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cida de Juiz de Fora em 20/10/1988.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 600/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 600/1964

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 600/1979

IPM aberto com o fim de investigar morte de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1969

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 601/1970

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 601/1979

Sentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 601/1980

Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 602/1978

Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.

Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná

Autos findos n. 602/1979

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 602/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 603/1979

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 603/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 604/1979

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 604/1980

Solicitação de suspenão condicional de pena que após ser avaliada, foi decidido pela extinção da pena do civil em Curitiba.

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Autos findos n. 604/1983

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 605/1964

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 606/1979

Militar envolvido em acidente de viatura em SP 1968

2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Autos findos n. 607/1979

Viatura Militar envolvido em acidente com veiculo civil. São Paulo (SP) 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 607/1980

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Autos findos n. 608/1979

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 608/1988

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 61/1989

Investigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 610/1979

IPM para investigar roubo de arma de militar. São Paulo (SP) 1979

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 610/1990

Inquérito apurando acidente de trânsito de conscrito, em Itajubá MG, em 2 de fevereiro de 1990.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 6.110/1950

Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.113/1950

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.114/1950

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.115/1950

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 612/1979

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 613/1952

Revisão Criminal requerida por William Marcus Baarn, condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional.Foi preso preventivamente assim que aportou no Brasil, tendo sido acusado de espionagem. Além disso, portava um rádi...

Autos findos n. 617/1979

Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Revisão Criminal n. 619/1952

Revisão Criminal requerida por Alcêdo Batista Calvalcanti, coronel do Exército Nacional, condenado a 4 anos e 10 meses por acórdão do Superior Tribunal Militar de 12 de janeiro de 1938, acusado de estar envolvido no movimento revolucionário de cun...

Autos findos n. 619/1968

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 619/1978

Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 619/1994

Crime por insubmissão.

4ª Região Militar da 12ª Circuncrição de Serviço Militar

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