Justiça Militar da União
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Autos findos n. 952/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 953/1987

IPM instaurado para apurar a morte de um militar.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 954/1973

Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 954/1980

Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 954/1992

Militar acusado de deserção na cidade de Uberlândia em 25/02/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 955/1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 955/1980

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 956/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 956/1980

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 957/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 957/1984

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 958/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 959/1996

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Juiz de Fora em 17/07/1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 96/1947

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 960/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 960/1988

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 961/1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 961/1987

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 961/1988

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 962/1980

Execução de sentença da suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29/11/1978, tendo como resultado a extinção da pena.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 962/1987

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 963/1975

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 964/1975

Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 964/1980

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 964/1989

Investigação acerca de um acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Belo Horizonte em 08/02/1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 965/1975

Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 965/1980

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Autos findos n. 967/1958

Investigação de extravio de arma na cidade de Recife em 12/08/1950.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 968/1975

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 969/1978

Petição de civil para expedição de certidão negativa simples, tendo em vista que o requerente foi processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar, todavia certidões com histórico completo tem prejudicado o envolvido, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 97/1947

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 97/1974

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 971/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 972/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 972/1979

Investigação sobre colisão de uma viatura militar com o carro de um civil em Pelotas RS em 1979

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 972/1980

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 973/1957

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 974/1957

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 974/1980

Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 975/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 976/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 977/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 978/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 979/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Ministério do Exército

Autos findos n. 98/1947

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 98/1987

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 980/1980

Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 980/1983

Militar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 981/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 981/1980

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 982/1979

Inquérito para apuração de denúncias feitas por um jornalista em Maceió em 1979

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 984/1958

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 985/1958

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 985/1975

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 985/1976

Cumprimento de determinação para encaminhar arma apreendida na cidade de São Paulo em 09/09/1976.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 985/1984

Inquérito para apurar queda e falecimento de militar durante o reconhecimento de rota para o Estágio de Guia de Montanha em São João del Rei em 10 de maio de 1984.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 986/1984

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura em Belo Horizonte em 02 de dezembro de 1983.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 987/1984

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar nas proximidades de Santos Dumont em 12 de março de 1984.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 988/1980

Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 988/1998

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em 03/07/1997, no desempenho de missão de distribuição de alimentos para a população civil, colidiu frontalmente com motocicleta, provocando morte instantânea do militar que conduz...

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 99/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 99/1974

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 99/1981

Investigação acerca de um incêndio em carro particular de um militar na cidade de São João de Rei, Minas Gerais, em 30/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 990/1982

Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 991/1989

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 992/1973

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 993/1979

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 993/1987

IPM instaurado para apurar acidente de carro

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 993/1993

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 09/12/1992.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 994/1993

Militar acusado pelo acidente com viatura militar dentro do quartel na cidade de Juiz de Fora em 31/07/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 995/1993

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Pouso Alegre em 26/01/1993.

Comando do Leste

Autos findos n. 996/1993

Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 22/03/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 998/1979

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 998/1990

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 28/05/1990.

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte - MG

Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares

  • BR DFSTM 002-005-001-001-001-Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares
  • Dossiê
  • 25/11/1955, 04/01/1962
  • Parte de Justiça Militar da União

Aos 2 de outubro de 1953, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro o Supremo Tribunal Militar aprovou unanimemente, a redação de um ante projeto de lei, modificando dispositivos da Lei n. 966 de 9 de dezembro de 1949, que reorganizou ...

Superior Tribunal Militar IN

Inquérito Policial Militar sobre o levante irrompido na Escola de Aviação Militar e 3º Regimento de Infantaria em 27 de novembro de 1935

Inquérito policial militar instaurado para apurar responsabilidades de oficiais envolvidos nos acontecimentos do levante militar irrompido na madrugada de 27 de novembro de 1935 no 3º Regimento de Infantaria e na Escola de Aviação Militar (EAM), n...

Ministério da Guerra - Diretoria de Material Bélico

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