Justiça Militar da União
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Autos findos n. 1.074/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.074/1973

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar irregularidades na compra, transporte e recebimento de produto agrícola na cidade de Porto Alegre em 05/01/1973.

1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre, RS)

Autos findos n. 1.079/1979

Apuração sobre furto qualificado de arma e binóculo em Florianópolis - SC, dia 20 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 108/1974

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 108/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.080/1958

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.080/1979

Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.081/1958

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.081/1979

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Jaboatão em 29/05/1979.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.082/1958

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.084/1958

Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.084/1970

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.085/1958

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.086/1958

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.086/1979

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.086/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04021, não se apresentou até 20/07/1986 para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.087/1957

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.088/1958

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.088/1979

Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é a...

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.089/1979

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 109/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 109/1980

Militar envolvido em infrações de transito e ferimento de civil.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.090/1979

Execução de sentença de civil envolvido em atividades da Aliança Nacional Libertadora.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.091/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.092/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.092/1979

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após...

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.093/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.093/1979

Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.093/1995

Acidente de transito, oficial militar atropelou pedestre civil.

4ª Companhia de Comunicações

Autos findos n. 1.094/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.094/1975

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.094/1976

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 1.094/1979

Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.094/1997

Extinção de punibilidade de civil na cidade de Juiz de Fora em 19/08/1997

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.095/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.095/1975

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.095/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.095/1997

Extinção de punibilidade de civil na cidade de Juiz de Fora em 25/08/1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.096/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.096/1974

Solicitação de restituição de automóvel na cidade de São Paulo em 30/05/1974.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.096/1979

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.096/1995

Inquérito policial militar instaurado para apurar acerca da aposição indevida de data/hora em documento de proposta de preço.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.097/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.097/1979

Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.097/ 1987

IPM instaurado para apurar um afogamento de um militar.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 1.098/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.098/1993

Insubmissão de conscrito por não ter comparecido para matrícula em Belo Horizonte em 22 de julho de 1991.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.099/1958

Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 110/1945

Aos 21 de junho de 1945, em Veghera, Itália, o soldado Josias de Azevedo, pertencente ao 6º Regimento de Infantaria, foi acusado de desacatar e agredir em estado de embriaguez, o 1º Sargento Casemiro Inácio Mazur.

Força Expedicionária Brasileira - 1º Auditoria

Autos findos n. 110/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 110/1976

Execução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 110/1979

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n.110/1980

Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.100/1958

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.100/1979

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.101/1958

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.102/1958

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.102/1979

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.103/1979

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.103/1984

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.104/1958

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.106/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.107/1958

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.107/1985

Apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.108/1958

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.108/1982

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.109/1958

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 111/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 111/1976

Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.110/1958

Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.111/1958

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.111/1979

Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.111/1987

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.112/1979

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo,...

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.113/1979

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.114/1958

Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.114/1983

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.115/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.115/1983

Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.116/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.117/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.117/1979

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.118/1958

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.119/1958

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.119/1991

Militar investigado por trafico de drogas dentro do quartel em Sete Lagoas MG em 1990

Auditoria da 4ª Região Militar

Desaforamento n. 112/1956

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também ...

Autos findos n. 112/1976

Solicitação de execução de sentença, para prisão preventiva de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 10/04/1969.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 112/1980

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.120/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.120/1978

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 1.120/1991

Acidente de transito envolvendo viatura militar e carro de civil.

4° Grupo de Artilharia de Campanha

Autos findos n. 1.120/1998

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que ao retornar de missão do CI ATALAIA parou no semáforo da Avenida Sete de Setembro, e para não colidir com ônibus, acidentalmente colidiu com caminhão de civil.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.123/1958

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.124/1958

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.125/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.127/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por favorecimento.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.129/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 113/1994

Extinção de punibilidade de insubmisso na cidade de Juiz de Fora MG em 1994

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

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