- BR DFSTM 002-001-001-002-97/1974
- Processo.
- 13/01/1972 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
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Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre colisão de uma viatura militar com o carro de um civil em Pelotas RS em 1979
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.
Ministério do Exército*
Processo n. 98/1945/FEB (1AUD1DIE)
No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe f...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apuração de denúncias feitas por um jornalista em Maceió em 1979
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Cumprimento de determinação para encaminhar arma apreendida na cidade de São Paulo em 09/09/1976.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar queda e falecimento de militar durante o reconhecimento de rota para o Estágio de Guia de Montanha em São João del Rei em 10 de maio de 1984.
11º Batalhão de Infantaria Motorizado
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura em Belo Horizonte em 02 de dezembro de 1983.
Comando da 4ª Divisão de Exército
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar nas proximidades de Santos Dumont em 12 de março de 1984.
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo n. 99/1945/FEB (1AUD1DIE)
Em 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d'água.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 99/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação acerca de um incêndio em carro particular de um militar na cidade de São João de Rei, Minas Gerais, em 30/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.
11º Batalhão de Infantaria Motorizado
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
IPM instaurado para apurar acidente de carro
17º Batalhão Logístico
Parte de Justiça Militar da União
Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida Paulo Frontim, 606) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida dos Trapicheiros, 114) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida Paulo Frontim, 606) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Honorio 279) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 3
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Rua Maria Amália) - Vol. 3
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão (Avenida dos Trapicheiros, 114) - Vol. 3
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 4
Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares
Parte de Justiça Militar da União
Aos 2 de outubro de 1953, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro o Supremo Tribunal Militar aprovou unanimemente, a redação de um ante projeto de lei, modificando dispositivos da Lei n. 966 de 9 de dezembro de 1949, que reorganizou ...
Superior Tribunal Militar IN
Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 2
Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 1
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Apelação n. 25.165/1954 {Processo associado à Coleção FEB}
Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.En...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Inquérito policial militar instaurado para apurar responsabilidades de oficiais envolvidos no levante militar irrompido na madrugada de 27 de novembro de 1935 no 3º Regimento de Infantaria e na Escola de Aviação Militar (EAM), no mesmo período em ...
Diretoria de Material Bélico
Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Apenso 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Apenso 2
Processo n. 1.434/1937 - Volume 4
(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB
(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB
Acórdão da Apelação n. 1.303/1919
Parte de Justiça Militar da União
Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Parte de Justiça Militar da União
Representantes digitais das Sentenças do Conselho de Guerra e dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar prolatados na Apelação n. 135/1920.
Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos)
Parte de Justiça Militar da União
Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945
Cópia dos acórdãos do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB prolatados nas apelações e IPMs.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE
Cópia dos acórdãos prolatados pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB nos autos das apelações e IPMs oriundos da 2ª Auditoria da 1ª DIE.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólver...
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 1
Parte de Justiça Militar da União
Autos findos n. 1.391/1979 - Vol. 2
Parte de Justiça Militar da União
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
Parte de Justiça Militar da União
Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades ...
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Relações de alterações ocorridas com as praças durante o tempo que serviram no Corpo.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Alterações dos Membros do Conselho e dos Oficiais da FEB
Originais das alterações dos membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e dos Oficiais da FEB.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Alterações de oficiais e praças no CSJM-FEB
Folhas de alterações de membros do CSJM e de oficiais e praças da FEB.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Alvarás de soltura expedidos pela 1ª Auditoria 1ª DIE/1944-1945 (FEB)
Alvarás de soltura expedidos pelas Auditorias da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1944 e 1945.Contém ainda segundas vias de ofícios remetentes de alvará de soltura.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Soldado denunciado por haver sido encontrado embriagado e usando indevidamente insígnia do posto de cabo. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Sargento do 13º Regimento de Infantaria acusado de ter furtado dois contos de réis, durante a noite, do bolso da calça de um companheiro, colocada no alojamento do quartel do referido regimento, onde ambos dormiam.
Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*
Parte de Justiça Militar da União
Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.
Supremo Tribunal Militar
Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.
Supremo Tribunal Militar
Soldado acusado do crime de deserção por haver ele, na noite de 8 para 9 de dezembro de 1944, abandonado sua unidade quando entrava em ação contra o inimigo, na região de Caselina, Itália.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente a Salvador de Aguiar Cataldi, major graduado reformado do Exército, e outros, acusados de prender dois civis e degolá-los, durante a Guerra do Contestado.
Conselho de Guerra