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Autos findos n. 912/1983

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 913/1983

Inquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 914/1979

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 914/1983

Militar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 915/1975

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 916/1949

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 918/1949

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 919/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestar serviço militar em 12ª Batalhão de Infantaria de Belo Horizonte, Minas Gerais, não se apresentou até 06/04/1998, data limite para ser incorporado.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Revisão Criminal n. 92/1940

Revisão Criminal requerida por Sócrates Gonçalves da Silva, ex-oficial do Exército, condenado como incurso no grau sub-máximo do art. 1º da Lei nº 38, de 4 de abril 1935, por acórdão do Supremo Tribunal Militar de 7 de julho de 1939.O suplicante f...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 92/1947

Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 920/1980

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 920/1998

Apresentação voluntária de civil em 11/05/1998, tendo sido considerado insubmisso por não ter se apresentado até 06/04/1998, data limite para prestação de serviço militar no 10º Batalhão de Infantaria.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 922/1975

Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 922/1980

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 922/1989

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 923/1949

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 923/1975

Pedido de livramento condicional de civil na Cidade do Rio de Janeiro em 27/07/1970

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 924/1949

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 924/1975

Requerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 925/1975

Pedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 926/1976

Solicitação de apreensão de arma para fins legais na cidade de São Paulo em 24/06/1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 926/1979

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e ciclista na cidade de Cachoeira do Sul RS em 1979

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 927/1959

Militares fogem da cadeia em que ja estavam presos aguradando julamento no dia 07/06/1957 no RIo de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 927/1975

Execução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 928/1959

Militar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 928/1975

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 928/1979

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 929/1975

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 93/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 93/1992

Militar condenado por no dia 10/08/1990 ter batido uma viatura contra um muro em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 930/1959

Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 930/1975

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 933/1996

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Juiz de Fora em 12/06/1996.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 935/1975

Pedido de indulto de civil, em Brasília, 4 de dezembro de 1982.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 935/1979

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 935/1980

Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 935/1992

Civil acusado por homicídio de um militar na cidade de Belo Horizonte em 20/01/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 936/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 939/1979

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 939/1985

Apuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 94/1974

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 942/1975

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 942/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 11-009, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 943/1975

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 943/1979

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

2º Batalhão de Polícia do Exército

Autos findos n. 944/1975

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 944/1979

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 944/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 11-009, não se apresentou até 20/07/1983, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 945/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 11-003, não se apresentou até 02/02/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 946/1975

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 946/1979

Sindicância para apurar desaparecimento de pistola em unidade militar na cidade de Salvador em 1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 946/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04-029, não se apresentou até 30/01/1995, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 947/1973

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 95/1947

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 950/1979

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 951/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 951/1983

Inquérito para apurar disparo de arma de fogo em Montes Claros em 04 de abril de 1983.

55º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 952/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 953/1987

IPM instaurado para apurar a morte de um militar.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 954/1973

Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 954/1980

Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 954/1992

Militar acusado de deserção na cidade de Uberlândia em 25/02/1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 955/1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 955/1980

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 956/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 956/1980

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 957/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 957/1984

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 958/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 959/1996

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Juiz de Fora em 17/07/1996.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 96/1947

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 960/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 960/1988

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 961/1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 961/1987

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 961/1988

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 962/1980

Execução de sentença da suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29/11/1978, tendo como resultado a extinção da pena.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 962/1987

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 963/1975

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 964/1975

Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 964/1980

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 964/1989

Investigação acerca de um acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Belo Horizonte em 08/02/1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 965/1975

Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 965/1980

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Autos findos n. 967/1958

Investigação de extravio de arma na cidade de Recife em 12/08/1950.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 968/1975

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 969/1978

Petição de civil para expedição de certidão negativa simples, tendo em vista que o requerente foi processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar, todavia certidões com histórico completo tem prejudicado o envolvido, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 97/1947

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 97/1974

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 971/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 972/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 972/1979

Investigação sobre colisão de uma viatura militar com o carro de um civil em Pelotas RS em 1979

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 972/1980

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 973/1957

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 974/1957

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 974/1980

Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 975/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 976/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

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