Justiça Militar da União
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Autos findos n. 113/1998

Denúncia e apuração de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 30 de julho de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.130/1958

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.130/1979

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.131/1979

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.132/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.132/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.133/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.133/1979

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.133/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ouro Fino em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.134/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.134/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.134/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.135/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.135/1985

Civis acusados de furto em Três Corações em 27 de janeiro de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.135/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.136/1958

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.136/1979

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.136/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.137/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.138/1958

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.138/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre viatura Militar e veículo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.138/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.139/1958

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.139/1979

Investigação sobre colisão entre viatura militar e carro de civil na cidade de Porto Alegre RS em 1979.

12° Regimento de Cavalaria Mecanizado da 3ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.139/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.139/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no 12ª Batalhão de Infantaria, Belo Horizonte, não se apresentou até 06/04/1998 para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 114/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 114/1998

Inquérito para apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Sete Lagoas em 25 de agosto de 1997.

4º Grupo de Artilharia Antiaérea

Autos findos n. 1.140/1958

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.140/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.141/1958

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.141/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.142/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.142/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.143/1979

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.143/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.144/1958

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.144/1979

Investigação acerca do atropelamento de um civil por um militar na cidade de Macapá em 1.144/1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.144/1990

Inquérito apurando acidente de trânsito envolvendo viaturas militares, em Santos Dumont, em 5 de junho de 1990.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.144/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.145/1958

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.145/1989

Investigação acerca do falecimento de um militar durante o serviço na cidade de Itajubá em 17/05/1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 1.145/1990

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatuta militar, em Juiz de Fora, em 31 de maio de 1990.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.145/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 25/03/1992.

Secretaria de Tiro de Guerra da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.145/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com ônibus coletivo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.146/1974

Solicitação de restituição de documentos e dinheiro na cidade de São Paulo em 10/06/1974.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.146/1989

Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.146/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar atingida por veículo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 115/1980

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 115/1998

Inquérito para apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 25 de setembro de 1997.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.150/1979

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.151/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de colisão entre motocicleta civil e viatura Militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.153/1984

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Apelação n. 11.551/1944

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.156/1991

Civil acusado difamar as forças armadas em Minas Gerais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 11.569/1944

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.159/1997

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 19 de outubro de 1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 116/1980

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de desaparecimento de material bélico em unidade militar na cidade de Marabá - PA em 1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 116/1991

Execução de sentença para militar acusado de acidente com viatura

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 116/1998

Insubmissão de militar por não se apresentar para a matrícula em Ituiutaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.160/1997

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 15/09/1997.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.163/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.164/1979

Execução de sentença de jornalista envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.168/1975

Informes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre...

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 1.168/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de militar que não foi encontrado em percurso de orientação, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.169/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu acidente e veio a falecer durante Instrução de Técnicas Especiais, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.171/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.173/1993

Inquérito para apurar a apreensão de material exclusivo das Forças Armadas durante o Inquérito Policial n. 465/92, em Governador Valadares em 22 de outubro de 1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.174/1974

Solicitação de paradeiro de militar desaparecido na cidade de São Paulo em 10/07/1974.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.176/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 27 de junho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.178/1997

Invesstigação referente à acidente envolvendo viatura militar com caminhão civil, na cidade de Juiz de Fora em 27/08/1997.

4º Depósito de Suprimento da 4ª Delegacia da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.179/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.179/1997

Investigação referente à acidente envolvendo viatura militar com caminhão civil na cidade de Juiz de Fora em 08/08/1997.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 118/1979

Informes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 1.180/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.180/1997

Inquérito para apuração de acidente envolvendo viatura militar em São João Del Rei em 19 de maio de 1997.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.181/1982

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.181/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.182/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.183/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.184/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de março de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.185/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 07 de janeiro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.186/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.186/1996

Investigação acerca da tentativa de suicídio de um militar na cidade de Itajubá em 33/05/1996.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.187/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.187/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.187/1996

Militar acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 14/02/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.187/1998

Militar atirou em si mesmo em serviço em 06/05/1998, levantando suspeita de tentativa de suicídio.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.188/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.189/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1979

Execução de sentença de civil envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1998

O militar foi acusado de insubmissão por não ter comparecido ao tiro de guerra n. 11-009, foi absolvido.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 119/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.190/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.190/1998

O militar foi acusado de insubmissão por não ter se apresentado ao tiro de guerra 11-003 que havia sio convocado, foi absolvido pois na época em que cometou o delito não possuia idadade para ser condenado.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.191/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.191/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Pernambuco.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.192/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

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