Superior Tribunal Militar IN Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
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Autos findos n. 455/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 45.594-9/1988

O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 457/1988

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 46/1996

Execução de Sentença por deserção em Belo Horizonte em 17 de janeiro de 1995.

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Autos findos n. 461/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 462/1990

Ofício considerando militar isento no processo de insubmissão, em Juiz de Fora, em 6 de março de 1990.

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Autos findos n. 462/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 462/1997

Inquérito para apurar acidente entre veículos envolvendo viatura em Belo Horizonte, em 20 de dezembro de 1996.

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte - MG

Autos findos n. 463/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 466/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 469/1993

Processo relativo a insubmisso. Ocorrência prescrita.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 47/1981

Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.

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Autos findos n. 472/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 473/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 47.380-9/1994

Aos 21 de julho de 1922 em Juiz de Fora, Minas Gerais, no Quartel do Comando da 4ª Região Militar, verificou-se que o conscrito Marcus Vinicius Soares da Silva, tendo sido convocado e selecionado para prestar o serviço militar inicial no ano de 19...

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Autos findos n. 474/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 475/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 476/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 482/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 483/1989

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Uberlândia - MG, dia 26 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 488/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 489/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 490/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 492/1981

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

4º Grupo de Artilharia de Campanha

Autos findos n. 493/1981

Inquérito sobre acidente com militar envolvendo disparo de arma de fogo em São Lourenço - MG, em 2 de março de 1981.

Quartel da 13ª Circunscrição de Serviço Militar

Autos findos n. 494/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 495/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 496/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 497/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 498/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 499/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 50/1991

Uso de materiais explosivos de forma inadequada em trabalho, por parte de um militar.

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Autos findos n. 500/1989

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 501/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 503/1981

Inquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.

1º Exército da 4ª Região Militar

Autos findos n. 503/1996

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 11-002, não se apresentou até 16/07/1984, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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Autos findos n. 504/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 504/1991

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar e veículo civil em Belo Horizonte em 07 de outubro de 1990.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 505/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 506/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 51/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-002, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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Autos findos n. 513/1991

Inquérito para apurar o desaparecimento de munições em Juiz de Fora em 04 de outubro de 1990.

10º Batalhão da Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 517/1982

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

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Autos findos n. 517/1998

Apuração de insubmissão de militar em Nanuque - MG, dia 18 de novembro de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 522/1984

Denuncia contra Cabo do Exército por atropelar e matar um soldado.

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Autos findos n. 526/1996

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se do Quartel em 31/07/1991, completando 24 horas de ausência, caracterizando deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 528/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 529/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 531/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 532/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 533/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 534/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 547/1979

Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.

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Autos findos n. 548/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 548/1998

Execução de sentença de militar que em 10/11/1995, no 55º Batalhão de Infantaria em Montes Claros, minas Gerais, ao ser perguntado por colega militar acerca da capacidade da arma que portava, manejou a mesma ocasionando disparo que feriu mortalmen...

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Autos findos n. 557/1983

Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

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Autos findos n. 559/1998

Apuração de extravio de cartão de crédito no serviço de Correios em Belo Horizonte - MG, dia 31 de março de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 560/1982

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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Autos findos n. 561/1982

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

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Autos findos n. 562/1990

Inquérito apurando constrangimento de militares, em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 1989.

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Autos findos n. 563/1982

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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Autos findos n. 565/1984

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

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Autos findos n. 566/1984

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

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Autos findos n. 567/1984

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.

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Autos findos n. 57/1990

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04001, não se apresentou até 04/02/1985, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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Autos findos n. 574/1986

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

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Autos findos n. 574/1987

Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 574/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 575/1986

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 575/1988

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 578/1986

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 585/1997

Prisão e denúncia contra um soldado bombeiro por agressão física de uma sentinela do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 30/09/1996, tendo como resultado a sua absolvição.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 586/1997

Apuração de um acidente de carro, envolvendo dois militares, no qual resultou no óbito de um deles na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 17/10/1996, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial n. 03/97.

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Autos findos n. 59/1998

Militar acusado de apropriação de numerário destinado a pagamento em Juiz de Fora em setembro de 1995.

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Autos findos n. 593/1994

Crime por insubmissão, Deixando-se de apresentar ao exercito,

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 595/1979

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 598/1988

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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Apelação n. 6/1933

Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou do Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, em ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 602/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 603/1980

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 604/1983

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

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Autos findos n. 608/1988

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 610/1990

Inquérito apurando acidente de trânsito de conscrito, em Itajubá MG, em 2 de fevereiro de 1990.

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Autos findos n. 621/1987

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

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Autos findos n. 622/1987

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

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Autos findos n. 626/1993

Absolvição de civil na cidade de Juiz de Fora em 10/02/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 627/1988

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

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Autos findos n. 63/1989

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 634/1998

Pedido de execução de sentença de militar por porte de substância entorpecente em Juiz de Fora - MG, dia 09 de março de 1995.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 640/1985

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 645/1983

Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 645/1984

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Três Corações em 30 de agosto de 1983.

Escola de Sargentos das Armas - ESSA

Autos findos n. 649/1981

Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais

Autos findos n. 661/1980

Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 662/1980

Inquérito para apuração de caso de soldado do Exécito que ofereceu resistência violenta a ordem de prisão de soldado da Polícia Militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 666/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04016, não se apresentou até 20/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

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