- BR DFSTM 35730/1977-002
- Autos do processo
Parte de Apelação n. 35.730/1977
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Parte de Apelação n. 35.730/1977
Parte de Justiça Militar da União
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 2
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 1
Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 2
Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Processos administrativos de disponibilidade de membros
Parte de Justiça Militar da União
Processo de Revogação de Liberdade Provisória
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data
Parte de Justiça Militar da União
Atas dos sorteios dos juízes (livro)
Parte de Justiça Militar da União
Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho
Parte de Justiça Militar da União
Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias
Parte de Justiça Militar da União
Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)
Parte de Justiça Militar da União
Responsabilidade social. Voluntariado
Parte de Justiça Militar da União
Registro de Posse e Compromisso
Parte de Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por cessão
Parte de Justiça Militar da União
Alienação por cessão, doação ou permuta
Parte de Justiça Militar da União
Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 5.033/1937 - Volume 2
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 2
Parte de Justiça Militar da União
Processos de Recursos Criminais
Parte de Justiça Militar da União
Processos de Recursos contra atos administrativos
Parte de Justiça Militar da União
Conselho Supremo Militar e Justiça
Parte de Justiça Militar - Império
Conjunto de operações ligadas ao processamento e julgamento de crimes militares em segunda instância, que compreendem basicamente apelações e recursos.
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 2
Processo n. 1.434/1937 - Volume 2
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data
Parte de Justiça Militar da União
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Transcrição da proclamação do General João Batista Mascarenhas de Morais que precedeu a vitória das armas aliadas no Teatro de Operações da Itália."Soldados do BRASIL:A hora decisiva chegou. O fim do nosso inimigo se aproxima com extrema rapi...
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Processo n. 2.395/1942 - Volume 2
Processo n. 4.877/1944 - Volume 1
Processo n. 4.877/1944 - Volume 3
Julgamento de Conflito de Competência
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Processos de Recursos Criminais
Parte de Justiça Militar da União
Carta precatória, citatória ou inquisitória
Parte de Justiça Militar da União
Atas administrativas/Especiais
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho
Parte de Justiça Militar da União
Tomada de contas e Prestação de Contas para o Controle Externo da JMU
Parte de Justiça Militar da União
Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 2
Parte de Justiça Militar - Império
Série formada por documentos oficiais, de cunho administrativo, através do qual o Imperador do Brasil (citar nome), por meio dos Conselheiros de Guerra do Conselho Supremo Militar, emitiam ordens e instruções fazendo concessões de patentes, insígn...
Parte de Justiça Militar - Império
Parte de Justiça Militar da União
Processos de recurso contra despacho de relator
Parte de Justiça Militar da União
Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Nos primeiros anos da República, a justiça militar permaneceu com a mesma estrutura herdada do Império. O artigo 77 da Constituição de 1891 cita, entretanto, que os militares de terra e mar gozarão de foro especial, o qual será regulado por lei. A...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Crime Militar em Tempo de Guerra
Processo n. 451/1946 - Anexo 2
Processo n. 455/1946 - Volume 1
Processo n. 455/1946 - Volume 2
Processos de Recursos de bombeiros
Parte de Justiça Militar da União
Ata de distribuição de processos
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - 1ª Instância
Parte de Justiça Militar da União
Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)
Parte de Justiça Militar da União
Mapa estatístico dos Juízes de 1ª Instância
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes
Carta de Recomendação da Dra. Anita Leocadia Prestes à participação do Superior Tribunal Militar com a "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" para nominação no ...
Apelação n. 4.900/1937 - Volume 2
Parte de Justiça Militar da União
Conjunto de operações que o Tribunal leva a efeito para auxiliar e viabilizar o desempenho de suas atribuições específicas e que resulta na acumulação de documentos de caráter instrumental e acessório.
Parte de Justiça Militar da União
Processos administrativos de disponibilidade de membros
Parte de Justiça Militar da União
Processos de Recursos de bombeiros
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos
Contempla processos de Habeas Corpus impetrados no Conselho Superior de Justiça Militar (CSJM) ou Supremo Tribunal Militar (STM) de réus julgados por crimes militares praticados nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionário...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Ofícios produzidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 2
Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal
Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3