Sessões Plenárias - 1ª Instância
- BR DFSTM 005-004-004-001
- Series
- 1944 a 1946
639 results with digital objects Show results with digital objects
Sessões Plenárias - 1ª Instância
Sugestões do Juiz-Auditor da 1ª Aud. da 1ª DIE de alterações no Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944, que organiza a Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias e regulariza seu funcionamento, para aplicação do referido Decreto em zon...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946
Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Part of Justiça Militar - Império
Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.Transcrição do documento na ortografia moderna :"Tendo-Me sido ...
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 1
Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de oper...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB:...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boletins Internos n. 1 a 9/1945 {CSJM-FEB}
Cópias mimeografadas de Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Quartel-General na Capital Federal. Boletim Interno n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, de 1º a 29 de dezembro de 1945. Não se encontra neste dossiê o Boleti...
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Processo n. 4.877/1944 - Volume 2
Processo n. 455/1946 - Volume 3
Processo n. 455/1946 - Volume 4
Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra)
Part of Justiça Militar da União
Processos de recurso contra despacho de relator
Part of Justiça Militar da União
Part of Justiça Militar da União
Autuação e Distribuição de Processos
Part of Justiça Militar da União
Part of Justiça Militar da União
Sessões Administrativas e Especiais
Part of Justiça Militar da União
Portal e intranet (leiaute digital)
Part of Justiça Militar da União
Part of Justiça Militar da União
Part of Justiça Militar da União
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Julgamento de Conflito de Competência
Part of Justiça Militar da União
Processo de Revogação de Liberdade Provisória
Part of Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra
Part of Justiça Militar da União
Part of Apelação n. 35.730/1977
Part of Justiça Militar da União
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 2
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 1
Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 2
Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Ofícios Expedidos 1944 e 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, de julho de 1944 a abril de 1945. Contém também cópias de acórdãos do CSJM prolatados nas Apelações n. 38, 116 e 117; e Inquéritos Policia...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processos administrativos de disponibilidade de membros
Part of Justiça Militar da União
Processo de Revogação de Liberdade Provisória
Part of Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data
Part of Justiça Militar da União
Atas dos sorteios dos juízes (livro)
Part of Justiça Militar da União
Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho
Part of Justiça Militar da União
Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias
Part of Justiça Militar da União
Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)
Part of Justiça Militar da União
Responsabilidade social. Voluntariado
Part of Justiça Militar da União
Registro de Posse e Compromisso
Part of Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por cessão
Part of Justiça Militar da União
Alienação por cessão, doação ou permuta
Part of Justiça Militar da União
Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)
Part of Justiça Militar da União
Apelação n. 5.033/1937 - Volume 2
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 2
Part of Justiça Militar da União
Processos de Recursos Criminais
Part of Justiça Militar da União
Processos de Recursos contra atos administrativos
Part of Justiça Militar da União
Conselho Supremo Militar e Justiça
Part of Justiça Militar - Império
Conjunto de operações ligadas ao processamento e julgamento de crimes militares em segunda instância, que compreendem basicamente apelações e recursos.
Part of Justiça Militar da União
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 2
Processo n. 1.434/1937 - Volume 2
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data
Part of Justiça Militar da União
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Transcrição da proclamação do General João Batista Mascarenhas de Morais que precedeu a vitória das armas aliadas no Teatro de Operações da Itália."Soldados do BRASIL:A hora decisiva chegou. O fim do nosso inimigo se aproxima com extrema rapi...
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Processo n. 2.395/1942 - Volume 2
Processo n. 4.877/1944 - Volume 1
Processo n. 4.877/1944 - Volume 3
Julgamento de Conflito de Competência
Part of Justiça Militar da União
Part of Justiça Militar da União
Processos de Recursos Criminais
Part of Justiça Militar da União
Carta precatória, citatória ou inquisitória
Part of Justiça Militar da União
Atas administrativas/Especiais
Part of Justiça Militar da União
Part of Justiça Militar da União
Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho
Part of Justiça Militar da União
Tomada de contas e Prestação de Contas para o Controle Externo da JMU
Part of Justiça Militar da União
Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 2
Part of Justiça Militar - Império
Série formada por documentos oficiais, de cunho administrativo, através do qual o Imperador do Brasil (citar nome), por meio dos Conselheiros de Guerra do Conselho Supremo Militar, emitiam ordens e instruções fazendo concessões de patentes, insígn...
Part of Justiça Militar - Império
Part of Justiça Militar da União
Processos de recurso contra despacho de relator
Part of Justiça Militar da União
Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância
Part of Justiça Militar da União
Part of Justiça Militar da União
Ofícios Recebidos da 1ª Auditoria 1ª DIE 1944/1945 (FEB)
Ofícios recebidos da 1ª Auditoria da 1ª DIE, atuando junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, entre 1944 e 1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Nos primeiros anos da República, a justiça militar permaneceu com a mesma estrutura herdada do Império. O artigo 77 da Constituição de 1891 cita, entretanto, que os militares de terra e mar gozarão de foro especial, o qual será regulado por lei. A...
Supremo Tribunal Militar
Part of Justiça Militar da União