- BR DFSTM 002-002-003-003
- Série
Parte de Justiça Militar da União
560 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Parte de Justiça Militar da União
Encaminhamento de ata de distribuição
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - 2ª Instância
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Cerimonial e promoção de eventos
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância)
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
A Coleção evoca e documenta o desassossego em relação aos movimentos políticos – comunismo, socialismo e fascismo – que marcaram a sociedade brasileira nas décadas de 1930, 1940 e 1950, época de crise e mudança sócio-política bastante significativ...
Supremo Tribunal Militar
Livro de registro de processos (tombo)
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisio...
Crime Militar em Tempo de Guerra
Aplicação de medida provisória de segurança
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.
Contempla processos de Recurso Criminal relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.
Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)
Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Parte de Justiça Militar da União
Processo n. 1.434/1937 - Volume 3
Aplicação de medida provisória de segurança
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades)
Parte de Justiça Militar da União
Assistência social (projetos, estudos e normas)
Parte de Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por doação
Parte de Justiça Militar da União
Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento
Parte de Justiça Militar da União
Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3
Autos da Apelação n. 185/1937, do Tribunal de Segurança Nacional, 3º (terceiro) volume (os volumes 1 e 2 encontram-se guardados no Arquivo Nacional).
Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança
Parte de Justiça Militar da União
Processo n. 2.395/1942 - Volume 3
Processo n. 451/1946 - Volume 1
Parte de Justiça Militar - Império
Processos de Recursos contra atos administrativos
Parte de Justiça Militar da União
Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
História oral (Entrevistas. Depoimentos. Transcrições)
Parte de Justiça Militar da União
Crédito adicional (suplementar, especial e extraordinário)
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
PORTARIA N. 101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil proferida em reunião real...
Apelação n. 4.900/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 3
Atividades Judiciais - 2ª Instância
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 3
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 3
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 3
Parte de Justiça Militar - Império
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Conservação e restauração de documentos
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 4
Índice de distribuição de processos
Parte de Justiça Militar da União
Atividades Judiciais - Corregedoria (Auditoria de Correição)
Parte de Justiça Militar da União
Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Apelação n. 4.900/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 4
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 4
Parte de Apelação n. 35.730/1977
Telegramas produzidos pelas Auditorias da 1ª DIE e pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1946.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Os documentos compreendem o período de 1932 a 1935 e retratam a Revolução Constitucionalista sob a perspectiva das tropas legalistas do Governo Provisório – fato que eleva a importância do acervo candidato – posto que, comumente, essa parte da his...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Formalização de acordos bilaterais
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa
Carta de Recomendação do Professor Doutor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília - UnB, referente à "Coleção Tribuna...
Parte de Justiça Militar da União
Revisão de processos findos (em tempo de guerra)
Parte de Justiça Militar da União
Processos de Recursos contra atos administrativos
Parte de Justiça Militar da União
Aquisição de imóvel por permuta
Parte de Justiça Militar da União
Patrimônio, Material e Serviço
Atividades Judiciais - 1ª Instância
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 4