Autos findos n. 634/1998

• BR DFSTM 002-001-001-002-634/1998
• Processo
• 09/03/1995 a 22/05/1998

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por porte de substância entorpecente em Juiz de Fora - MG, dia 09 de março de 1995.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 501/1994

• BR DFSTM 002-001-001-002-501/1994
• Processo
• 26/01/1994 a 12/04/1994

Parte de Justiça Militar da União

Auto de prisão em flagrante, por crime de delito

4ª Região Militar da 12ª Circuncrição de Serviço Militar

Habeas corpus n. 22.078/1945

• 002-002-001-002-001-22.078/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.077/1945

• 002-002-001-002-001-22.077/1945
• Processo
• 02/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.076/1945

• 002-002-001-002-001-22.076/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 870/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-870/1980
• Processo
• 03/09/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 716/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-716/1979
• Processo
• 26/05/1970 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 695/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979
• Processo
• 15/08/1972 a 01/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 65/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-65/1980
• Processo
• 14/12/1977 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 64/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-64/1980
• Processo
• 14/12/1977 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 550/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980
• Processo
• 09/05/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 433/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-433/1989
• Processo
• 03/05/1988 a 30/05/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 358/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-358/1970
• Processo
• 15/07/1968 a 15/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 307/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-307/1979
• Processo
• 14/12/1976 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 28/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-2/1979
• Processo
• 01/12/1976 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de sursis para civil preso em flagrante por desvio de combustível na cidade de São Paulo - SP, em 01 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 276/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-276/1980
• Processo
• 07/03/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

3ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 239/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-239/1986
• Processo
• 17/09/1981 a 10/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 234/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-234/1979
• Processo
• 09/05/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 203/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-203/1980
• Processo
• 20/01/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 180/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1980
• Processo
• 10/02/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 168/1995

• BR DFSTM 002-001-001-002-168/1995
• Processo
• 02/04/1993 a 08/02/1995

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de ao brincar com revólver disparar acidente em colega militar, no alojamento dos Cabos e Soldados, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 157/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980
• Processo
• 07/12/1979 a 15/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.654/1993

• BR DFSTM 002-001-001-002-1654/1993
• Processo
• 02/04/1990 a 09/08/1993

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por tentativa de homicídio em Juiz de Fora em 06 de março de 1990.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.354/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-1354/1985
• Processo
• 14/03/1985 a 06/11/1985

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.080/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1080/1979
• Processo
• 29/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)*

Autos findos n. 1.058/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1058/1979
• Processo
• 10/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)*

Autos findos n. 1.056/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1056/1984
• Processo
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1055/1984
• Processo
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.054/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1984
• Processo
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 992/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973
• Processo
• 13/09/1961 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 946/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-946/1975
• Processo
• 17/12/1968 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 944/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975
• Processo
• 09/01/1970 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 943/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-943/1975
• Processo
• 17/12/1973 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 942/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-942/1975
• Processo
• 18/12/1968 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 900/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-900/1980
• Processo
• 11/07/1980 a 01/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 899/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-899/1980
• Processo
• 21/06/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 812/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-812/1979
• Processo
• 21/01/1976 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 776/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-776/1980
• Processo
• 03//07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 749/1996

• BR DFSTM 002-001-001-002-749/1996
• Processo
• 02/05/1996 a 02/07/1996

Parte de Justiça Militar da União

Apuração relativa a deserção de taifeiro de 1ª Classe. Réu beneficiado com indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 686/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980
• Processo
• 20/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 683/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980
• Processo
• 29/09/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 681/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980
• Processo
• 12/12/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 650/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-650/1968
• Processo
• 13/02/1962 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 628/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980
• Processo
• 19/12/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 579/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980
• Processo
• 24/02/1971 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 548/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-548/1975
• Processo
• 27/02/1975 a 28/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 54/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947
• Processo
• 13/09/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 493/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-493/1980
• Processo
• 27/11/1979 a 13/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)*

Autos findos n. 43/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980
• Processo
• 27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Autos findos n. 106/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974
• Processo
• 10/10/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 104/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974
• Processo
• 04/01/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 103/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974
• Processo
• 25/12/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.007/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973
• Processo
• 26/09/1972 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 42.970

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-42790
• Processo

Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.075/1945

• 002-002-001-002-001-22.075/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.074/1945

• 002-002-001-002-001-22.074/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.073/1945

• 002-002-001-002-001-22.073/1945
• 01/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

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Habeas corpus n. 22.072/1945

• 002-002-001-002-001-22.072/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.071/1945

• 002-002-001-002-001-22.071/1945
• Processo
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.070/1945

• 002-002-001-002-001-22.070/1945
• Processo
• 04/10/1945 a 04/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.069/1945

• 002-002-001-002-001-22.069/1945
• Processo
• 03/10/1945 a 16/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.068/1945

• 002-002-001-002-001-22.068/1945
• Processo
• 03/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.067/1945

• 002-002-001-002-001-22.067/1945
• Processo
• 02/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.066/1945

• 002-002-001-002-001-22.066/1945
• Processo
• 02/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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