Pacheco de Oliveira Capital Federal
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Habeas corpus n. 21.057/1945

Requer uma ordem de "Habeas Corpus" em seu favor para fim de ser pôsto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.066/1945

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando em sua defesa que apresentou-se a 28 de outubro do corrente ano quando ordenaram-lhe que voltasse em novembro e ao terminar o prazo, mandaram-o para o Batalhão da Guarda (quartel), onde soube que havia...

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.075/1945

Achando-se preso, teno o referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.084/1945

Requer uma ordem de habeas corpus, solicitando que lhe seja concedido o pedido para que tenha o quartel por menage ou possa aguardar o seu julgamento sem estar recolhido ao xadrez.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.093/1945

Solicita a concessão de habeas corpus em favor do soldado de 2a classe vez que acha-se preso por 70 dias, aguardando ainda julgamento, sendo processado como desertor e até o presente momento não havia sido designado o dia de julgamento nem tão pou...

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.161/1945

Requer que seja concedido a ordem de habeas corpus sem prejuízo do processo, para solto, tratar de assuntos referente a sua defesa.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.206/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, com prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.215/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.251/1945

Impetra habeas corpus em seu favor para responder ao processo de insubmissão.

Superior Tribunal Militar