Superior Tribunal Militar IN Minas Gerais (MG) Direito Penal Militar
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Recurso Criminal n. 10/1934

Aos 5 de agosto de 1932, durante os combates contra o movimento revolucionário paulista, quando o 4º R.C.D., sob o comando do então Coronel Eurico Gaspar Dutra, marchando de Jacutinga sobre a frente de Sapucaí, no Estado de São Paulo, foi substitu...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 10.461/1943

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.103/1984

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 113/1998

Denúncia e apuração de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 30 de julho de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.181/1982

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.211/1995

Processo de militar acusado de deserção, em Juiz de Fora, em 09/08/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.256/1996

Denúncia e apuração de uso indevido de uniforme por civil em Padre Paraíso - MG, dia 07 de setembro de 1995.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 126/1992

Execução de sentença a fim de cumprir mandado de prisão de militar na cidade de Juiz de Fora em 07/01/1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.260/1979

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 131/1994

Militar condenado por deserção na cidade de Juiz de Fora MG em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.317/1983

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.317/1988

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 137/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.380/1987

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.381/1979

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.433/1988

Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.493/1993

Execução de sentença de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 14 de janeiro de 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.526/1987

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.561/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora MG em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.596/1991

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente envolvendo viatura militar na cidade de Pirapora em 03/05/1991.

Capitania dos Portos do Estado de Minas Gerais

Autos findos n. 1.688/1991

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 06/11/1991.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.719/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.738/1991

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade de Pouso Alegre em 26/03/1990.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.739/1991

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade de Juiz de Fora em 19/11/1991.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.769/1996

Militar acusado de deserção, em Juiz de Fora, em 9 de outubro de 1996.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.787/1993

Extinção da punibilidade de desertor na cidade de Três Corações MG

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.803/1993

Extinção de punibilidade de desertor na cidade de Juiz de Fora MG em 1993

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.818/1995

Execução de sentença a afim de absolver militar na cidade de Juiz de fora em 09/09/1995.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.935/1993

Extinção de punibilidade de desertor na cidade de Juiz de Fora MG em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.936/1993

extinção de punibilidade de desertor na cidade de Juiz de Fora em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.978/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 13/07/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.982/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 14/08/1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 21/1996

Deserção de militar em Uberlândia em 13 de setembro de 1994.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.133/1992

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de São João del Rei em 01/03/1967.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.164/1993

Extinção de punibilidade de desertor na cidade de Pouso Alegre MG em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 214/1980

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.178/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.179/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.180/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.181/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.183/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.184/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.185/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.186/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.187/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.188/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.189/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.191/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.192/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.193/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.194/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.195/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.196/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.197/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.198/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.199/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.200/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

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Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

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Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

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