Guanabara (GB) Direito Penal Militar
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Autos findos n. 10/1979

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.030/1975

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.094/1976

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.187/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.190/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.191/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.193/1977

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.194/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.307/1947

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.308/1947

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.311/1947

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.148/1945

  • 13148/1945
  • Processo
  • 29/06/1945 a 26/11/1945

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 136/1967

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.407/1970

Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 154/1979

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 155/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 156/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 158/1980

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 159/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 160/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 162/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 179/1964

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 192/1967

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 195/1979

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 196/1967

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 1.973/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.977/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 198/1967

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 200/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 202/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 203/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 204/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.175/1944

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 2.176/1944

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 218/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 223/1964

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.277/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.284/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.285/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.286/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.301/1944

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 233/1964

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.334/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 234/1964

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.686/1945

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 302/1979

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 3.489/1947

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 3.494/1944

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 356/1978

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 3.599/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 3.614/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 36.149/1972

Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica...

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 372/1979

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 3.747/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 3.748/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 3.749/1945

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.755/1946

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.757/1945

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.827/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 3.870/1947

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 40/1945

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 4.199/1945

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 4.201/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 4.202/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 4.293/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.296/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.297/1945

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.299/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.300/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.301/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.304/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.340/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.341/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.342/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.344/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.345/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.346/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.347/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.348/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.349/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.350/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 44/1945

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 4.540/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 4.543/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 480/1967

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 49/1945

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 5.076/1944

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 528/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 529/1970

Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 5.771/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 583/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 589/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

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