São Paulo (SP)
Advanced search options
Print preview View:

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 922/1980

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 906/1980

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 517/1979

Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.451/1979

Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 415/1979

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 41.593/1977

Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*