São Paulo (SP)
Visualizar impressão Visualizar:

Representação n. 1/1927

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos art...

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*

Apelação n. 1.067/1927

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no Encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na Torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 12.864/1945

  • 12864/1945
  • Processo
  • 26/04/1945 a 23/11/1945

Soldado acusado de deserção por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

2ª Auditoria da 2ª Região Militar

Apelação n. 13.112/1945

  • 13112/1945
  • Processo
  • 10/071945 a 12/10/1945

Soldado declarado insubmisso porque deixou de se apresentar para incorporação na data prevista, porém seu processo foi anulado por ter sido nulo para o conselho de justiça.

Auditoria da 2ª Região Militar

Autos findos n. 1.452/1979

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Supremo Tribunal Federal (STF)

Revisão Criminal n. 197/1943

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda ao processo que o condenou a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937. O revisando foi acusado de incitamento a militares.

Supremo Tribunal Militar

Resultados 1 até 100 de 164