Superior Tribunal Militar IN(ERRO)
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Inquérito Policial Militar n. 31/1945/FEB (2AUD1DIE)

Inquérito policial Militar instaurado para apurar a morte de um carabineiro italiano e ferimentos em outro soldado e mulher da mesma nacionalidade, na cidade de Nápoles, Itália, em 29 de julho de 1945, cuja autoria foi atribuída a um grupo de sold...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Habeas Corpus n. 22.359/1945

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.358/1945

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Inquérito Policial Militar n. 20/1945/FEB

Aos 25 de março do ano de 1945, durante uma festa que se realizava na casa n. 122 da localidade de Vildibura (Pavana), o soldado Joaquim Stresser foi acusado de embriagar uma menor, de cerca de 6 anos de idade, a fim de praticar com ela atos libi...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Inquérito Policial Militar n. 17/1945/FEB

Aos 5 de fevereiro de 1945, viatura de 1/4 de tonelada, pertencente a unidade do Exército dos Estados Unidos, fora rebocada do ponto em que se achava, na localidade de Vila Campanile, por oficiais e praças brasileiras. Estando essa viatura recolhi...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Inquérito Policial Militar n. 12/1945/FEB

IPM instaurado a fim de apurar a culpabilidade do cabo motorista do Q.G. na colisão de uma viatura militar contra um automóvel civil de passageiros italianos ocorrida em 27 de janeiro de 1945, próximo à cidade de Lucas, Itália. Houve feridos e mor...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB

Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do p...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Inquérito Policial Militar n. 7/1945/FEB (2AUD1DIE)

IPM para apurar acidente de automóvel, em 13 de dezembro de 1944, que resultou em morte. O veículo dirigia-se de Porreta para Pistoia, na localidade de Colima, Itália, e colidiu de raspão com um caminhão do exército estadunidense.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 138/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

O Soldado Raimundo Avelino de Oliveira se ausentou sem permissão no dia 24/05, levando todos os seus pertences e não completando, assim. a chamada matinal. Esta foi respondida apenas no dia 28/05. Julgou-se não praticante do crime de deserção.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.Ent...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Alvarás de soltura expedidos pela 1ª Auditoria 1ª DIE/1944-1945 (FEB)

Alvarás de soltura expedidos pelas Auditorias da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1944 e 1945.Contém ainda segundas vias de ofícios remetentes de alvará de soltura.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Regimento Interno do CSJM-FEB

Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas a...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Relatório de Atividades das Auditorias da 1ª DIE (FEB)

Relatórios dos trabalhos das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.Contém ainda:"Relação n. 1 - Relação dos inquéritos policiais militares e dos autos de prisão em flagrante...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 9/1944 a 269/1945 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

Ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre outubro de 1944 e abril de 1945.Ofício n. 9; 11; 19; 20; 22; 31; 44; 50; 51; 56; 59; 67; 68; 75; 81; 84; 87; 118; 132; 134; 160; 181; 182; 184; 195; 196; 234; 267; e 269.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício n. 18/1945 - Relatório da 2ª Aud. 1ª DIE do ano de 1944

Segunda via do Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria da 1ª DIE no ano de 1944. Aponta as falhas e apresenta sugestões, em benefício da administração da Justiça.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria em julho e dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria entre o final de novembro e final de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

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