1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES) Rio de Janeiro (Estado)
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Autos findos n. 1/1951

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 1.246/1948

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

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Autos findos n. 1.247/1948

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

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Autos findos n. 1.248/1948

Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

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Autos findos n. 1.249/1948

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

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Autos findos n. 1.250/1948

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

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Autos findos n. 1.251/1948

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

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Processo n. 1.434/1937

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarniç...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 14.707/1946

Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos pre...

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Autos findos n. 192/1951

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

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Autos findos n. 2.091/1949

Execução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 2.104/1949

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi consider...

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Autos findos n. 2.106/1949

Execução de sentença de militar acusado de quando dirigia caminhão da Escola Veterinária do Exército com praças, chocar-se violentamente com caminhão civil, provocando a morte de nove praças e ferimentos em outros indivíduos, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 2.261/1950

Execução de sentença de militar acusado de após discussão com soldado, ter atirado contra o mesmo, levando-o a óbito. Disparou acidentalmente em outro praça, provocando também a morte do mesmo em 08/10/1944, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 262/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

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Autos findos n. 377/1967

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

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Apelação n. 39/1935

Aos 28 de setembro de 1934, o Cabo Antonio Fonseca de Souza, servindo no 1º Batalhão de Caçadores, alvejou, por questões íntimas, sua esposa, Maria Deoclecina de Souza, com um tiro de fuzil Mauser, modelo 1908. Fuzil esse que havia tomado, em comb...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 407/1969

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 409/1969

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 470/1968

Execução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.

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Autos findos n. 471/1968

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

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Autos findos n. 478/1968

Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.

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Autos findos n. 768/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

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Autos findos n. 769/1946

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

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Autos findos n. 771/1946

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

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Autos findos n. 772/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

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Autos findos n. 781/1959

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

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Autos findos n. 811/1958

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 1955.

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