Superior Tribunal Militar IN* Justiça Militar da União
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Habeas corpus n. 22.183/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 38.413/1971

Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Apelação n. 37.490/1969

Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de ativ...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)

Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades ...

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Apelação n. 25.165/1954

Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.En...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Habeas corpus n. 22.294/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.246/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 33.342/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.190/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.346/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.279/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.291/1945

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Habeas corpus n. 22.303/1945

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Habeas corpus n. 22.339/1945

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Habeas corpus n. 22.226/1945

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Habeas corpus n. 22.080/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.091/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.104/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.242/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.324/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.330/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.349/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.117/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.136/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.139/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.152/1945

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Habeas Corpus n. 22.168/1945

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Habeas corpus n. 22.116/1945

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Habeas corpus n. 22.156/1945

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Habeas corpus n. 22.237/1945

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Habeas corpus n. 22.076/1945

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Habeas corpus n. 22.132/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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